Projeto de Lei da Câmara Municipal nº 15 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Câmara Municipal
Ano
2023
Número
15
Data de Apresentação
14/08/2023
Número do Protocolo
855
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI CM N°015/2023 ART.1° FICA REGULAMENTADO ATRAVÉS DA PRESENTE LEI, ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA CHAPEUZINHO VERMELHO, PASSANDO A DENOMINAR-SE "ESCOLA MUNICIPAL CONCÓRDIA".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada