Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
149
Data de Apresentação
28/06/2023
Número do Protocolo
728
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 149/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2023 POR FINANCEIRO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1367 – Manutenção de Recursos do FNDE Total..............................................................................................R$ 305.000,00."
OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1367 – Manutenção de Recursos do FNDE Total..............................................................................................R$ 305.000,00."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada