Ofício nº 296 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2023
Número
296
Data de Apresentação
19/06/2023
Número do Protocolo
692
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFICIO N°296/2023 REF: AOS PROJETOS DE LEI N°101 AO 135.
Indexação
Observação