Indicação nº 41 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2018

Número

41

Data de Apresentação

12/04/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    PROFº JORGE

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Assunto:

    Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI É TODO DISPOSITIVO OU PRODUTO, DE USO INDIVIDUAL, UTILIZADO PELO TRABALHADOR, DESTINADO À PROTEÇÃO CONTRA RISCOS CAPAZES DE AMEAÇAR A SUA SEGURANÇA E A SUA SAÚDE) E UNIFORME APROPRIADO PARA OS AGENTES DE SERVIÇOS GERAIS (SERVIDORES QUE ATUAM NA LIMPEZA DE NOSSA CIDADE: COLETORES, GARIS, ETC.).

    Indexação

    Justificativa:


    Senhor Prefeito, considerando o pleito ao qual Vossa Excelência se designou e tendo em vista que o senhor preza pelo bem-estar de nossa sociedade, quero através deste importante documento, salientar e solicitar ao senhor que viabilize, se possível, A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI É TODO DISPOSITIVO OU PRODUTO, DE USO INDIVIDUAL, UTILIZADO PELO TRABALHADOR, DESTINADO À PROTEÇÃO CONTRA RISCOS CAPAZES DE AMEAÇAR A SUA SEGURANÇA E A SUA SAÚDE) E UNIFORME APROPRIADO PARA OS AGENTES DE SERVIÇOS GERAIS (SERVIDORES QUE ATUAM NA LIMPEZA DE NOSSA CIDADE: VARREDORES, GARIS, ETC.).
    O poder público deve possibilitar aos servidores públicos municipais, condições favoráveis para o desempenho de suas funções, com ênfase na segurança e na dignidade humana. Dessa forma, esperamos contar com a sensibilidade de Vossa Excelência para atender a nossa indicação, que tem por finalidade atender os anseios dos cidadãos paranatinguenses.

    Observação

    Certo de vossa atenção, ao nosso pleito, estarei no aguardo de vosso pronunciamento.
    Data Votação: 16 de Abril de 2018