Decreto Legislativo nº 16 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Decreto Legislativo
Ano
2022
Número
16
Data de Apresentação
04/12/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2022 - Declara Luto Oficial de 3 (três) dias na Câmara Municipal de Paranatinga, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. Falecimento das jovens AMANDA MACIEL e PRISCILA CARVALHO DE OLIVEIRA
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada