Projeto de Lei da Câmara Municipal nº 10 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei da Câmara Municipal

Ano

2021

Número

10

Data de Apresentação

15/02/2022

Número do Protocolo

77

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ''PROJETO DE LEI CM N° 010/2021, DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NO SITE DO PODER EXECUTIVO, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS ELETIVAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 77/2021, Data Protocolo: 04/02/2021 - Horário: 16:17:44