Projeto de Lei Ordinária nº 240 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
240
Data de Apresentação
20/12/2021
Número do Protocolo
1157
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
''PROJETO DE LEI Nº 240/2021. “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto/Atividade: 1273 – Folha de Pagamento e Encargos com FUNDEB 70% - Infantil/Rateio exercício 2021.Total...........................................................................................R$ 874.000,00 ''
Projeto/Atividade: 1273 – Folha de Pagamento e Encargos com FUNDEB 70% - Infantil/Rateio exercício 2021.Total...........................................................................................R$ 874.000,00 ''
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada