Projeto de Lei Ordinária nº 226 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
226
Data de Apresentação
06/12/2021
Número do Protocolo
1136
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
''PROJETO DE LEI 226/2021 RETIFICA A LEI 1815/2019 QUE AUTORIZOU PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO DE ENSINO UNEMAT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.''
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada