PORTARIA nº 47 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PORTARIA
Ano
2021
Número
47
Data de Apresentação
17/11/2021
Número do Protocolo
1098
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PORTARIA N°47-2021 ART.1-ALTERA A COMISSÃO DE INVENTÁRIO E DA DEPRECIAÇÃO E REAVALIZAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS, PORTARIA 43/2021 E (PATRIMÔNIO), COM A FINALIDADE DE MELHOR AGILIZAR, INVENTARIAR E CADASTRAR OS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA, EM CONFORMIDADE COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO DECRETO LEGISLATIVO DE N°006-2011
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada