Ofício nº 160 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2021
Número
160
Data de Apresentação
24/06/2021
Número do Protocolo
611
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
**SE ESTÁ SENDO FEITO DIVULGAÇÃO ADEQUADA DOS TELEFONES EXCLUSIVOS PARA RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS RELACIONADOS A FESTAS E AGLOMERAÇÕES EM DESOBEDIÊNCIA AO DECRETO DA PANDEMIA;
**SE ESTÁ SENDO FEITO DIVULGAÇÃO ADEQUADA DOS TELEFONES EXCLUSIVOS PARA RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS RELACIONADOS A TERRENOS/LOTES SUJOS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO.
**SE ESTÁ SENDO FEITO DIVULGAÇÃO ADEQUADA DOS TELEFONES EXCLUSIVOS PARA RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS RELACIONADOS A TERRENOS/LOTES SUJOS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO.
Indexação
Observação