Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
105
Data de Apresentação
22/03/2021
Número do Protocolo
306
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
''PROJETO DE LEI Nº 105/2021 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO – FMI DE PARANATINGA-MT.''
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada