Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
26
Data de Apresentação
03/02/2021
Número do Protocolo
67
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
''PROJETO DE LEI 026/2021. DISPÕE SOBRE PERMUTA DE UMA FAIXA DE TERRENO PARA ADEQUAÇÃO DA RUA QUATRO NO JARDIM FLAMBOYANT DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada