Lei Municipal nº 2020 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Lei Municipal
Ano
2020
Número
2020
Data de Apresentação
05/10/2020
Número do Protocolo
572
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
''LEI Nº 2020/2020 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Execução do Incremento Temporário ao Bloco da Proteção Social Básica Ações de Combate ao COVID-19, Portaria nº 378/2020. Total................ R$ 45.450,00''.
Indexação
Observação