Projeto de Lei Ordinária nº 189 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
189
Data de Apresentação
18/09/2020
Número do Protocolo
515
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
''PROJETO DE LEI Nº 189/2020 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. EXECUÇÃO DO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19, PORTARIA Nº 378/2020.''
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada