Projeto de Lei Ordinária nº 195 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
195
Data de Apresentação
18/09/2020
Número do Protocolo
521
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
''PROJETO DE LEI Nº 195/2020 ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI 1291 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015- PERÍMETRO URBANO DE PARANATINGA MT.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada