Lei Municipal nº 1996 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Lei Municipal
Ano
2020
Número
1996
Data de Apresentação
18/09/2020
Número do Protocolo
524
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
LEI Nº 1996/2020 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aplicação de Lama Asfáltica na Recuperação de Diversas Ruas do Município. R$ 373.912,02
Indexação
Observação