Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
98
Data de Apresentação
05/06/2020
Número do Protocolo
267
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI N° 098/2020
" DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO ITBI PARA A TRANSMISSÃO DE BENS IMOVEIS INTER VIVOS E DE DIREITOS REAIS DE FORMA ONEROSA DENTO DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO ITBI PARA A TRANSMISSÃO DE BENS IMOVEIS INTER VIVOS E DE DIREITOS REAIS DE FORMA ONEROSA DENTO DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação