Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
59
Data de Apresentação
27/04/2020
Número do Protocolo
183
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI N° 059/2020
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 5° DA LEI MUNICIPAL N. 1654/2018 EM RELAÇÃO A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA " FG III" DE OUVIDOR DA SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA " FG IV" DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PROJETO DE LEI N° 059/2020
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 5° DA LEI MUNICIPAL N. 1654/2018 EM RELAÇÃO A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA " FG III" DE OUVIDOR DA SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA " FG IV" DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação