Ofício nº 82 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2020
Número
82
Data de Apresentação
09/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
medidas eficazes voltadas a PANDEMIA COVID-19
Indexação
Ofício GP nº 082/2020
Exmo Senhor
Diante da atual situação vivenciada e de enfrentamento ao Vírus COVID- 19, preocupados com o retrospecto iminente de alastramento geral desta pandemia, vemos a necessidade deste EXECUTIVO em tomar medidas mais eficazes e de impacto nas diversas áreas, efetivando a presença do Poder Público em todo município, com fiscalização eficaz, no qual, em reunião realizada pelo COMITÊ vimos a necessidade de empenharmos mais nestes pontos;
**Direcionar um local exclusivo para pessoas infectadas, Leitos, CTI ou UTI, aquisição de Aparelhos respiratórios;
**Treinar e montar uma equipe de fiscalização com escala de plantão;
**Barreira sanitária em todas entradas da cidade;
**Se fazer presentes em todas regiões do município, assentamentos rurais, aldeias indígenas, Comunidade de Salto da Alegria, Extensão Urbana de Santiago do Norte, trabalhando com orientações, prevenções e cuidados para a não proliferação do vírus;
**Capacitação de servidores de outras pastas para atuar em caso de proliferação;
**Integrar as ações de vários órgãos municipais: Procon, Vigilância Sanitária, Deptº de Tributação, Fiscal de Posturas, com a finalidade de efetivar as ações propostas conforme o Decreto Municipal Nº 1739, de 07 de abril de 2020, mediante decisões do Comitê Sócio Econômico;
**Nomeação do Fiscal de Posturas para acompanhar as ações;
**Alteração do Código Tributário para punição de Pessoas Físicas;
**Ações efetivas na Zona Rural voltadas ao combate e prevenção das doenças;
**Realizar reunião com os feirantes, orientação para comercializar os produtos em feira livre;
Sem outro particular a ser tratado, apresentamos nossas saudações municipalistas, colocando nosso gabinete ao vosso inteiro dispor para elucidar possíveis dúvidas que por ventura advirem do presente.
Exmo Senhor
Diante da atual situação vivenciada e de enfrentamento ao Vírus COVID- 19, preocupados com o retrospecto iminente de alastramento geral desta pandemia, vemos a necessidade deste EXECUTIVO em tomar medidas mais eficazes e de impacto nas diversas áreas, efetivando a presença do Poder Público em todo município, com fiscalização eficaz, no qual, em reunião realizada pelo COMITÊ vimos a necessidade de empenharmos mais nestes pontos;
**Direcionar um local exclusivo para pessoas infectadas, Leitos, CTI ou UTI, aquisição de Aparelhos respiratórios;
**Treinar e montar uma equipe de fiscalização com escala de plantão;
**Barreira sanitária em todas entradas da cidade;
**Se fazer presentes em todas regiões do município, assentamentos rurais, aldeias indígenas, Comunidade de Salto da Alegria, Extensão Urbana de Santiago do Norte, trabalhando com orientações, prevenções e cuidados para a não proliferação do vírus;
**Capacitação de servidores de outras pastas para atuar em caso de proliferação;
**Integrar as ações de vários órgãos municipais: Procon, Vigilância Sanitária, Deptº de Tributação, Fiscal de Posturas, com a finalidade de efetivar as ações propostas conforme o Decreto Municipal Nº 1739, de 07 de abril de 2020, mediante decisões do Comitê Sócio Econômico;
**Nomeação do Fiscal de Posturas para acompanhar as ações;
**Alteração do Código Tributário para punição de Pessoas Físicas;
**Ações efetivas na Zona Rural voltadas ao combate e prevenção das doenças;
**Realizar reunião com os feirantes, orientação para comercializar os produtos em feira livre;
Sem outro particular a ser tratado, apresentamos nossas saudações municipalistas, colocando nosso gabinete ao vosso inteiro dispor para elucidar possíveis dúvidas que por ventura advirem do presente.
Observação
Exmo Senhor
Josimar Marques Barbosa
Md.: Prefeito Municipal
Paranatinga - MT
Josimar Marques Barbosa
Md.: Prefeito Municipal
Paranatinga - MT