Ofício nº 54 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2020
Número
54
Data de Apresentação
11/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Lei Municipal nº- 1521/2017 “Que Cria o Banco Municipal de Materiais de Construção e dá Outras Providências”
Indexação
Exmo Senhor
É oportuno encaminhar a este Executivo Municipal e ao mesmo tempo solicitar deste PODER que faça uma mobilização para colocar em prática o disposto da Lei Municipal nº- 1521/2017 “Que Cria o Banco Municipal de Materiais de Construção e dá Outras Providências”, lei essa que visava atender a classe operária menos favorecida, forma de auxílio com a peculiaridade de enxergar as necessidades do próximo, para tanto, vemos que a mencionada lei não fora aplicada em nenhum momento em nosso município, tornando a mesma sem nenhuma eficácia, ressaltamos que a mencionada lei teve sua aprovação unanime nesta Casa Legislativa, onde todos vislumbrava atender o clamor social de nossos munícipes.
Diante das necessidades observadas por esta Casa Legislativa, vimos solicitar de V. Exª que determine o cumprimento da Lei supra-mencionada, colocando-me a disposição para auxilia-los no que se fizer necessário.
Certos de vossa atenção ao nosso pleito, antecipamos nossos agradecimentos, ficando desde já no aguardo de vosso manifesto.
É oportuno encaminhar a este Executivo Municipal e ao mesmo tempo solicitar deste PODER que faça uma mobilização para colocar em prática o disposto da Lei Municipal nº- 1521/2017 “Que Cria o Banco Municipal de Materiais de Construção e dá Outras Providências”, lei essa que visava atender a classe operária menos favorecida, forma de auxílio com a peculiaridade de enxergar as necessidades do próximo, para tanto, vemos que a mencionada lei não fora aplicada em nenhum momento em nosso município, tornando a mesma sem nenhuma eficácia, ressaltamos que a mencionada lei teve sua aprovação unanime nesta Casa Legislativa, onde todos vislumbrava atender o clamor social de nossos munícipes.
Diante das necessidades observadas por esta Casa Legislativa, vimos solicitar de V. Exª que determine o cumprimento da Lei supra-mencionada, colocando-me a disposição para auxilia-los no que se fizer necessário.
Certos de vossa atenção ao nosso pleito, antecipamos nossos agradecimentos, ficando desde já no aguardo de vosso manifesto.
Observação
Exmo Senhor
Prefeito Municipal
Josimar Marques Barbosa
Paranatinga MT
Prefeito Municipal
Josimar Marques Barbosa
Paranatinga MT