Decreto Legislativo nº 1 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Decreto Legislativo
Ano
2020
Número
1
Data de Apresentação
17/02/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2020
“DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA CÃMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA RELATIVO AOS DIAS 24 E 26 DE FEVEREIRO 2020”
“DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA CÃMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA RELATIVO AOS DIAS 24 E 26 DE FEVEREIRO 2020”
Indexação
O Presidente da Câmara Municipal de Paranatinga, Cícero Pereira Filho, no uso de suas atribuições legais:
DECRETA:
Art. 1º - Fica estabelecido ponto facultativo na Câmara Municipal relativo aos dias abaixo mencionados, em observância ao DECRETO Nº 1704 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 (cópia em anexo):
I – 24 de fevereiro de 2020 – segunda-feira (não haverá expediente);
II – 26 de fevereiro de 2020 – quarta-feira de cinzas, expediente terá seu início às 13:00min.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
DECRETA:
Art. 1º - Fica estabelecido ponto facultativo na Câmara Municipal relativo aos dias abaixo mencionados, em observância ao DECRETO Nº 1704 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 (cópia em anexo):
I – 24 de fevereiro de 2020 – segunda-feira (não haverá expediente);
II – 26 de fevereiro de 2020 – quarta-feira de cinzas, expediente terá seu início às 13:00min.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Observação
CICERO PEREIRA FILHO
Presidente da Câmara de Vereadores
Biênio 2019/2020
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Presidente da Câmara de Vereadores
Biênio 2019/2020
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE