Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
131
Data de Apresentação
28/08/2019
Número do Protocolo
654
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI N° 131/2019 "INCLUI NA LEI N° 1650/2018 E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada