Ofício nº 301 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2019
Número
301
Data de Apresentação
10/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ao tempo que cumprimentamos o nobre senhor, sirvo-me do presente para solicitar informações acerca do seguinte questionamento;
** Possibilidade legal de os profissionais da educação da rede municipal receberem gratificação por cursos, da mesma forma que os servidores públicos de outras categorias, observando a isonomia entre os servidores públicos municipais.
** Possibilidade legal de os profissionais da educação da rede municipal receberem gratificação por cursos, da mesma forma que os servidores públicos de outras categorias, observando a isonomia entre os servidores públicos municipais.
Indexação
Observação
Ilmo Senhor
João Bosco dos Santos
Assessoria Jurídica
Poder Legislativo Municipal
Paranatinga MT
João Bosco dos Santos
Assessoria Jurídica
Poder Legislativo Municipal
Paranatinga MT