Ofício nº 270 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2019
Número
270
Data de Apresentação
20/08/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
solicitar informações pontuais do Projeto de Lei nº 124/2019 em trâmite nesta Casa Legislativa;
Indexação
** Se o Executivo Municipal possui a liberação do proprietário da fazenda para abertura da estrada;
** Se a mencionada abertura da estrada esta adequado na legislação, digo Art. 11 da L.O.M. Incisos I e XXXVII, alínea B, encaminhar a devida comprovação.
** Se a mencionada abertura da estrada esta adequado na legislação, digo Art. 11 da L.O.M. Incisos I e XXXVII, alínea B, encaminhar a devida comprovação.
Observação
Atenciosamente
Comissão de Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Paranatinga - Estado de Mato Grosso
Cleiton Rodrigues da Silva Claudio Gomes Jorge Martinho Ciotti
Presidente Relator Membro
Exmo Senhor
Prefeito Municipal
Josimar Marques Barbosa
Paranatinga - MT
Comissão de Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Paranatinga - Estado de Mato Grosso
Cleiton Rodrigues da Silva Claudio Gomes Jorge Martinho Ciotti
Presidente Relator Membro
Exmo Senhor
Prefeito Municipal
Josimar Marques Barbosa
Paranatinga - MT