Matérias em Tramitação (COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS)

PROJETO DE LEI Nº 200/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1339 – Iluminação da Praça Maria José de Lima – Rec. PM/MT Total......................................................................................................R$ 309.919,97."

PROJETO DE LEI Nº 199/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1339 – Iluminação da Praça Maria José de Lima – Rec. PM/MT Total......................................................................................................R$ 309.919,97."

PROJETO DE LEI Nº 198/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1339 – Iluminação da Praça Maria José de Lima – Rec. PM/MT Total......................................................................................................R$ 309.919,97."

PROJETO DE LEI Nº 196/2025AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO REMANEJAMENTO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1338 – Ampliação de 03 Salas de Aula – Escolas Rui Barbosa, Teles Pires e Concordia Total..............................................................................................................R$ 597.750,30."

PROJETO DE LEI Nº 195/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1338 – Ampliação de 03 Salas de Aula – Escolas Rui Barbosa, Teles Pires e Concordia Total..............................................................................................................R$ 597.750,30."

PROJETO DE LEI Nº 194/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1338 – Ampliação de 03 Salas de Aula – Escolas Rui Barbosa, Teles Pires e Concordia Total..............................................................................................................R$ 597.750,30."

PROJETO DE LEI Nº 193/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1337 – Ampliação de 01 Sala de Aula – Creche Menino Jesus Total........................................................................................................R$ 199.250,10."

PROJETO DE LEI Nº 192/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1337 – Ampliação de 01 Sala de Aula – Creche Menino Jesus Total........................................................................................................R$ 199.250,10."

PROJETO DE LEI Nº 191/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1337 – Ampliação de 01 Sala de Aula – Creche Menino Jesus Total........................................................................................................R$ 199.250,10."

PROJETO DE LEI Nº. 002/2025 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N. 2858 DE 20 DE DEZEMBRO DEN 2024 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, BEM COMO IMPLANTA PRINCÍPIOS E MÉTRICAS DE OTIMIZAÇÃO E AUMENTO DA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.