Matérias em Tramitação (CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)

Há 34 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLO 141 2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2022
Autor:Gabinte da Prefeitura - GPRE
"PROJETO DE LEI N°141/2022 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
TRAMITAÇÃO Não definida.
MOAPL 5 2025 - MOÇAO DE APLAUSOS
MOÇAO DE APLAUSOS nº 5 de 2025
Autor:PAULO JOSÉ CANAVERDE COSTA (Paulinho da famácia)
MOÇÃO DE APLAUSO N°005/2025 A IGREJA FAMÍLIA CRISTÃ, MINISTRADA PELOS PASTORES EDGARD ARAÚJO COSTA E ROSEMEIRE RODRIGUES COSTA EM RECONHECIMENTO AO VOSSO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO.
Inclusa na Pauta Para Discussão e Votação 20 de Fevereiro de 2025
MOAPL 3 2025 - MOÇAO DE APLAUSOS
MOÇAO DE APLAUSOS nº 3 de 2025
Autor:CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
MOÇÃO DE APLAUSOS N°003/2025 AO NOBRE MAJOR PM- YURI GUSTAVO ZENKNER- CMD 3ª CIA PM PARANATINGA MT E SEUS COMANDADOS DE NOSSO MUNCÍPIO.
Inclusa na Pauta Para Discussão e Votação 20 de Fevereiro de 2025
MOAPL 1 2025 - MOÇAO DE APLAUSOS
MOÇAO DE APLAUSOS nº 1 de 2025
Autor:CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
MOÇÃO DE APLAUSO N°001/2025 AOS ILUSTRES DR. ERIC FERNANDO SOUSA MARTINS E GABRIEL CONRADO SOUZA DELEGADO DE POLICIA JUDICIÁRIA CIVIL DE NOSSO MUNICÍPIO E SUA EQUIPE DE POLICIAIS, INVESTIGADORES E ESCRIVÃES.
Inclusa na Pauta Para Discussão e Votação 20 de Fevereiro de 2025