25ª Ordinária da 51ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 03/05/2018 - 08:00 Encerramento: 03/05/2018 -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2018
Processo: -
Autores:
Turno:
SUPLEMENTAÇAO PERCENTUAL - 6% - 2018
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2018
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Turno:
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA DE PARANATINGA/MT RECEBER EM DOAÇÃO HORAS DE MÁQUINAS DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2018
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Turno:
“CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2018
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Turno:
“INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”Aquisição de Equip. Material Permanente e Veiculo. R$ 59.350,00
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2018
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Turno:
“INCLUI NA LEI Nº 1475/2017 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.018, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”AQUISIÇÃO DE EQUIP. MATERIAL PERMANENTE E VEICULO. R$ 59.350,00
Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2018
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Turno:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Aquisição de Equip. Material Permanente e Veiculo. R$ 59.350,00
Não informada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2018
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Turno:
“INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”Manutenção dos Serviços PSE/PAEFI VALOR R$ 121.305,40
Não informada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2018
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Turno:
“INCLUI NA LEI Nº 1475/2017 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.018, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”Manutenção dos Serviços PSE/PAEFI. VALOR R$ 121.305,40
Não informada
9 - Indicação nº 44 de 2018
Processo: -
Autor: FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho)
Turno:
Autor FERNANDES ANTONIO CARLINI (FERNANDINHO DA AMBULANCIA) Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade DA RECUPERAÇÃO E CASCALHAMENTO DAS RUAS PROJETADA I E II, UMA LOCALIZADA NOS FUNDOS DO CONVIVER E OUTRA NOS FUNDOS DO BAR DA MARIA PODEROSA.
Não informada
10 - Indicação nº 45 de 2018
Processo: -
Autor: JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
Turno:
Autor JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (LABIGA) Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade DA REPARAÇÃO PAVIMENTAÇÃO NAS SEGUINTES RUAS E BAIRROS ABAIXO DESCRIMINADOS(AS). BAIRRO VILA NOVA • RUAS BI, BII, BIII, BIV E BV • RUA BAHIA BAIRRO BICA D´AGUA • EM TODAS AS RUAS EXISTENTES BAIRRO VILA BAHIA • RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA • RUA TRAVESSA CAMPOS • RUA SÃO JOÃO • RUA SÃO FRANCISCO XAVIER • NA AV MATO GROSSO DA REGIÃO DA FEIRA MUNICIPAL ATÉ A AV BRASIL
Não informada
11 - Indicação nº 46 de 2018
Processo: -
Autores: JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga), Cícero, Claudio Gomes
Turno:
Autor JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (LABIGA) Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal PARA QUE SE FAÇA UM ESTUDO UMA ANÁLISE ACERCA DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS NOTURNOS.
Não informada
12 - Indicação nº 47 de 2018
Processo: -
Autor: Cícero
Turno:
Autor CICERO PEREIRA FILHO - CICINHO Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade DA AQUISIÇÃO E/OU REMANEJAMENTO DE UM CAMINHÃO PIPA PARA A COMUNIDADE DO SALTO DA ALEGRIA.
Não informada
13 - Indicação nº 48 de 2018
Processo: -
Autor: Professor Jorge
Turno:
Autor: JORGE MARTINHO CIOTTI – PROFESSOR JORGE Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE TAPA BURACOS E RECUPERAÇÃO DAS SARJETAS NA AV. MATO GROSSO, A PARTIR DA ROTATÓRIA DA AV. BRASIL ATÉ A FEIRA MUNICIPAL.
Não informada
14 - Indicação nº 49 de 2018
Processo: -
Autor: Professor Jorge
Turno:
Autor: JORGE MARTINHO CIOTTI – PROFESSOR JORGE Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO NO GINÁSIO PINHEIRÃO (BAIRRO BICA D` ÁGUA).
Não informada
15 - Indicação nº 50 de 2018
Processo: -
Autor: JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
Turno:
Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de SERVIÇOS DE PROLONGAMENTO DA AVENIDA XV DE NOVEMBRO, SENTIDO MT 130, ATÉ OS LIMITES DA EMPRESA AGRO BAGGIO (ENTRADA DA “CHÁCARA TOMAZINI”) E A IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NAQUELE LOCAL.


Obs.: Autor: JORGE MARTINHO CIOTTI – PROFESSOR JORGE Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO NO GINÁSIO PINHEIRÃO (BAIRRO BICA D` ÁGUA).
Não informada
16 - Ofício nº 66 de 2018
Processo: -
Autor: Professor Jorge
Turno:
Dirijo-me a Vossa Excelência para solicitar, na medida do possível, serviços de recuperação na MT 130
Não informada
17 - Ofício nº 67 de 2018
Processo: -
Autor: Professor Jorge
Turno:
Dirijo-me a Vossa Excelência para comunicar (solicitar) a necessidade de podar as árvores, nas proximidades da ponte sobre o rio Kuluene, na MT 130, sentido Primavera do Leste
Não informada
18 - Ofício nº 68 de 2018
Processo: -
Autor: Professor Jorge
Turno:
Contratação de um médico Geriatra
Não informada
19 - Ofício nº 70 de 2018
Processo: -
Autor: Professor Jorge
Turno:
Projeto de Lei para premiar os cidadãos que limpam seus quintais, constroem calçadas, instalam lixeiras, etc.,
Não informada
20 - Projeto de Emenda a Lei Orgãnica nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: Claudio Gomes
Turno:
ACRESCENTA OS §§ 1º, 2º, 3º, 4º E INCISOS I E II E § 5º AO ARTIGO 131 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA.
Não informada