| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2025
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Turno:
|
PROJETO DE LEI Nº 173/2025 “INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA - MT PARA O PERÍODO 2026/2029. ”
|
Inclusa na Pauta Para Discussão e Votação |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2025
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Turno:
|
PROJETO DE LEI Nº 175/2025 EMENTA: ESTIMA A RECEITA E AUTORIZA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA - MT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
|
Inclusa na Pauta Para Discussão e Votação |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 208 de 2025
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Turno:
|
PROJETO DE LEI N°208/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PATROCÍNIO PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO ESPORTIVO DA 1ª CORRIDA DE RUA PTGA RUNNERS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Inclusa na Pauta para Leitura |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 209 de 2025
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Turno:
|
PROJETO DE LEI Nº 209/2025 ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 104 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.484, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA MAJORAR O SUBSÍDIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Inclusa na Pauta para Leitura |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 210 de 2025
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Turno:
|
PROJETO DE LEI N. º 210/2025. “CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, A SER PAGA AOS AGENTES PÚBLICOS ESTADUAIS LOTADOS NA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA POR MEIO DE CONVÊNIO AO ESTADO DE MATO GROSSO, A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE PARANATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
|
TRAMITAÇÃO |
