| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Turno: Único
|
PROJETO DE LEI Nº 018/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1296 – Recuperação e Melhoria de Toda Pavimentação Asfáltica II Total.............................................................................................R$ 1.000.000,00."
|
Inclusa na Pauta para Leitura |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Turno: Único
|
PROJETO DE LEI Nº 019/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1296 – Recuperação e Melhoria de Toda Pavimentação Asfáltica II Total.............................................................................................R$ 1.000.000,00."
|
Inclusa na Pauta para Leitura |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Turno: Único
|
PROJETO DE LEI Nº 020/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2025 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1296 – Recuperação e Melhoria de Toda Pavimentação Asfáltica II Total.............................................................................................R$ 1.000.000,00."
|
Inclusa na Pauta para Leitura |
4 -
Emenda Modificativa nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Turno: Único
|
EMENDA MODIFICATIVA AO PL 006/2025
|
Inclusa na Pauta para Leitura |
5 -
Emenda Modificativa nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Turno: Único
|
EMENDA MODIFICATIVA AOS PL CM 002/003/004/005/2025
|
Inclusa na Pauta para Leitura |
6 -
Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: EDSON AGRIPINO DA SILVA (Edson do Sindicato)
Turno: Único
|
DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2025
|
Inclusa na Pauta para Leitura |
