Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 189 de 2020 em 97ª Ordinária da 135ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (97ª Ordinária da 135ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 189 de 2020
''PROJETO DE LEI Nº 189/2020 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. EXECUÇÃO DO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19, PORTARIA Nº 378/2020.''
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação