Matérias da Ordem do Dia (47ª Ordinária da 85ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

instalação de uma caixa d´água, construirmos uma quadra poliesportiva e recuperarmos a iluminação frente a Escola Municipal de Santiago do Norte

Solicitação ao Município de Santiago do Norte

Ofício 064/2019
Necessidades emergenciais na extensão Urbana no Distrito de Santiago do Norte

Solicitação para que viabilize alteração no horário das equipes do SAMU, fazendo que os turnos sejam de 24 por 72 horas.

solicitamos do ilustre senhor informações de como estão sendo arrecadados os ROYALTIES

Assunto.: Construção de uma rotatória na Av. XV de Novembro esquina com a Rua N. Senhora Aparecida.

solicitar ao executivo municipal através da Secretaria de Assistência Social, um cadastramento dos moradores de rua que habitam a região central de nossa cidade

Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de aquisição de cadeiras de Rodas e Cadeiras para Banho em disponibilidade sob o controle da Secretaria de Assistência Social.

Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em IMPLANTARMOS UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA AVENIDA MATO GROSSO – EM FRENTE A IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ DO BRASIL.

Assunto.: Recuperação, limpeza e manutenção da Praça José Maria de Lima

Solucionar as necessidades dos Bairros Jardim Ipê e Rui Barbosa

Requer que envie a esta Casa Legislativa cópia dos documentos e informações sobre;

** Planilha dos valores arrecadados dos tributos ITBI e ISSQN no exercício de 2017 e 2018.

PROJETO DE LEI Nº 156/2018 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL ATRAVÉS DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS – PPP DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 017/2019.
“INCLUI NA LEI Nº 1650/2018 E NOS SEUS
RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.019, O
PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. ” Aquisição de Veículo
Rodoviário R$ 262.346,05

PROJETO DE LEI 018/2019.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS
ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO
DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Aquisição de
Veículo Rodoviário R$ 262.346,05

PROJETO DE LEI N° 019/2019
“INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aquisição de Veículo Rodoviário
R$ 262.346,05

PROJETO DE LEI N° 020/2019.
“INCLUI NA LEI Nº 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” Aquisição de Veículo Rodoviário R$ 262.346,05

PROJETO DE LEI N° 021/2019.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Aquisição de Veículo Rodoviário R$ 262.346,05

PROJETO DE LEI N° 022/2019.
“INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
” Aquisição de Veículo Rodoviário R$ 262.346,05

PROJETO DE LEI N° 023/2019.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Pavimentação Asfáltica, com Drenagem Superficial, Passeio Público e Acessibilidade e Sinalização Viária de Vias Urbanas R$ 537.496,11

PROJETO DE LEI N° 024/2019.
“INCLUI NA LEI Nº 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Pavimentação Asfáltica, com Drenagem Superficial, Passeio Público e Acessibilidade e Sinalização Viária de Vias Urbanas. R$ 537.496,11

PROJETO DE LEI 025/2019.
“INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Pavimentação Asfáltica, com Drenagem Superficial, Passeio Público e Acessibilidade e Sinalização Viária de Vias Urbanas. R$ 537.496,11

PROJETO DE LEI N° 026/2019.
“INCLUI NA LEI Nº 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” Construção da Praça do Santiago do Norte R$ 499.926,57

PROJETO DE LEI N° 027/2019.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Construção da Praça do Santiago do Norte R$ 499.926,57

PROJETO DE LEI N° 028/2019.
“INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Construção da Praça do Santiago do Norte R$ 499.926,57

PROJETO DE LEI N° 029/2019.
“INCLUI NA LEI Nº 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” Aquisição de Patrulha Mecanizada – SUDAM 595.000,00

PROJETO DE LEI N° 030/2019.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aquisição de Patrulha Mecanizada – SUDAM 595.000,00

PROJETO DE LEI N° 031/2019.
“INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aquisição de Patrulha Mecanizada – SUDAM 595.000,00

PROJETO DE LEI N° 032/2019.
“INCLUI NA LEI Nº 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” Aquisição de Minicarregadeira 145.000,00

PROJETO DE LEI N°033/2019.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aquisição de Minicarregadeira 145.000,00

PROJETO DE LEI N° 034/2019.
“INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aquisição de Minicarregadeira 145.000,00

PROJETO DE LEI N° 035/2019.
“INCLUI NA LEI Nº 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” Aquisição de Patrulha Mecanizada – MAPA R$ 236.289,00

PROJETO DE LEI N° 036/2019.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aquisição de Patrulha Mecanizada – MAPA R$ 236.289,00

PROJETO DE LEI N° 037/2019.
“INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aquisição de Patrulha Mecanizada – MAPA R$ 236.289,00

PROJETO DE LEI N° 038/2019.
“INCLUI NA LEI Nº 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” Melhoria Modernização e Implantação do Sistema de Iluminação Pública do Tipo Ornamental com Iluminarias de LED – MT 130 R$427.636,83

PROJETO DE LEI N° 039/2019.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Melhoria Modernização e Implantação do Sistema de Iluminação Pública do Tipo Ornamental com Iluminarias de LED – MT 130 R$427.636,83

PROJETO DE LEI N° 040/2019.
“INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Melhoria Modernização e Implantação do Sistema de Iluminação Pública do Tipo Ornamental com Iluminarias de LED – MT 130 R$427.636,83

PROJETO DE LEI N° 041/2019.
“INCLUI NA LEI Nº 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” Aquisição de Computadores p/ atender a Rede Municipal de Educação R$ 57.022,00

PROJETO DE LEI N° 042/2019.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aquisição de Computadores p/ atender a Rede Municipal de Educação R$ 57.022,00

PROJETO DE LEI N° 043/2019.
“INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aquisição de Computadores p/ atender a Rede Municipal de Educação R$ 57.022,00

PROJETO DE LEI N° 044/2019.
“INCLUI NA LEI Nº 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”Aquisição de 01 Micro-Ônibus p/ atender o Município de Paranatinga.

PROJETO DE LEI N° 045/2019.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aquisição de 01 Micro-Ônibus p/ atender o Município de Paranatinga.

PROJETO DE LEI N° 046/2019.
“INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aquisição de 01 Micro-Ônibus p/ atender o Município de Paranatinga.

PROJETO LEI N° 047/2019.
“INCLUI NA LEI Nº 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde. R$250.000,00

PROJETO DE LEI N° 048/2019.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde. R$250.000,00

PROJETO DE LEI N° 049/2019.
“INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde. R$250.000,00

PROJETO DE LEI N° 050/2019.
“INCLUI NA LEI Nº 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Paranatinga. R$ 505.455,45

PROJETO DE LEI N° 051/2019.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Paranatinga. R$ 505.455,45

PROJETO DE LEI N° 052/2019.
“INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
” Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Paranatinga. R$ 505.455,45

PROJETO DE LEI N° 053/2019.
“INCLUI NA LEI Nº 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” Reforma e Ampliação do Centro Cirúrgico do Hospital. R$ 263.404,99

PROJETO DE LEI N° 054/2019.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Reforma e Ampliação do Centro Cirúrgico do Hospital. R$ 263.404,99

PROJETO DE LEI N° 055/2019.
“INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Reforma e Ampliação do Centro Cirúrgico do Hospital. R$ 263.404,99

Assunto.: Indico ao Exmo Senhor Prefeito a necessidade de manutenção da ponte sobre o Rio Jatobá via MT-130.