Matérias da Ordem do Dia (28ª Extraordinária da 55ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2018
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 131
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 74/2018 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”
– Ampliação da Esc. Mun. Educação Infantil Meu Pequeno Lar. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2018
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 132
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 75/2018 “INCLUI NA LEI Nº 1475/2017 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.018, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2018
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 133
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 76/2018“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2018
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 141
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 079/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A CEFA: CARIDADE, ESPERANÇA, FÉ E AMOR PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, NA FORMA QUE MENCIONA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2018
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 156
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 81/2018 - “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2018
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 157
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 82/2018“INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” Construção da Escola Municipal Indígena Otavio Kurewe. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2018
Processo: -
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
Protocolo: 158
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 083/2018 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Construção da Escola Municipal Indígena Otavio Kurewe. - - |
Aprovado por Unanimidade |