Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 189/2024 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE PARANATINGA-MT - CONSEG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

MOÇÃO DE APLAUSO N°001/2025 AOS ILUSTRES DR. ERIC FERNANDO SOUSA MARTINS E GABRIEL CONRADO SOUZA DELEGADO DE POLICIA JUDICIÁRIA CIVIL DE NOSSO MUNICÍPIO E SUA EQUIPE DE POLICIAIS, INVESTIGADORES E ESCRIVÃES.

MOÇÃO DE APLAUSO N°002/2025 AOS SENHORES, SENHORAS, SERVIDORES PÚBLICO, AUTORIDADES CIVIS E MILITARES QUE ATENDERAM ININTERRUPTAMENTE AOS ATINGIDOS PELA ENCHENTE OCORRIDA EM NOSSO MUNICÍPIO NO MÊS DE JANEIRO 2025.

MOÇÃO DE APLAUSOS N°003/2025 AO NOBRE MAJOR PM- YURI GUSTAVO ZENKNER- CMD 3ª CIA PM PARANATINGA MT E SEUS COMANDADOS DE NOSSO MUNCÍPIO.

MOÇÃO DE REPUDIO N°003/2025 CONTRA A CONCESSIONÁRIA ROTA DOS GRAÕS S/A EM RAZÃO DA PÉSSIMA E MÁ QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS.

MOÇÃO DE APLAUSO N°004/2025 AS SENHORAS SERVIDORAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO EMPENHO E DEDICAÇÃO NOS SERVIÇOS PRESTADOS QUANTO À IMUNIZAÇÃO DE NOSSA COMUNIDADE.

MOÇÃO DE APLAUSO N°005/2025 A IGREJA FAMÍLIA CRISTÃ, MINISTRADA PELOS PASTORES EDGARD ARAÚJO COSTA E ROSEMEIRE RODRIGUES COSTA EM RECONHECIMENTO AO VOSSO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO.

PROJETO DE LEI N. º 011/2025. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) PARA OS CAMPEONATOS DE FUTSAL, VOLEI E FUTEBOL.”

PROJETO DE LEI Nº 012/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1294 – Conclusão da Reforma da Praça Jose Maria de Lima/MP/MT Total..............................................................................................R$ 130.309,68."

PROJETO DE LEI Nº 013/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1294 – Conclusão da Reforma da Praça Jose Maria de Lima/MP/MT Total..............................................................................................R$ 130.309,68."

PROJETO DE LEI Nº 014/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2025 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1294 – Conclusão da Reforma da Praça Jose Maria de Lima/MP/MT Total..............................................................................................R$ 130.309,68

OFICIO N°078/2025 REQUERENDO PROVIDÊNCIAS RELACIONADO AO CONTRATO DA COLETA DE LIXO URBANO.