Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 276 matérias.

Resultados

MR 10/2026 - Moção de Repúdio Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE REPÚDIO N°10/2026 REF: CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS E RODOVIAS NÃO PAVIMENTADAS.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 83/2026, Data Protocolo: 10/03/2026 - Horário: 10:10:48
Autor:  DEROCI DE MATOS (Mineiro Flamboyant)
Texto Original

CV 3/2026 - Convocação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVOCAÇÃO N°03/2026 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO.

Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 82/2026, Data Protocolo: 05/03/2026 - Horário: 10:58:02
Autor:  CÍCERO PEREIRA FILHO
Texto Original

OF IN 27/2026 - OFICIO INTERNO Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO 027/2026 REF: SOLICITAÇÃO PARA TOMADA DE PROVIDÊNCIAS ASFÁLTICA DOS BAIRRO JARDIM PARAÍSO I e II

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 27/2026, Data Protocolo: 10/02/2026 - Horário: 8:54:56
Autor:  DEROCI DE MATOS (Mineiro Flamboyant)
Texto Original

OF IN 28/2026 - OFICIO INTERNO Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO 028/2026 REF: SOLICITAÇÃO PARA TOMADA DE PROVIDÊNCIAS ASFÁLTICA DA RUA SÃO MARCOS - BAIRRO JARDIM PANORAMA

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 26/2026, Data Protocolo: 10/02/2026 - Horário: 8:52:27
Autor:  DEROCI DE MATOS (Mineiro Flamboyant)
Texto Original

OF IN 29/2026 - OFICIO INTERNO Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO 029/2026 REF: TOMADA DE PROVIDÊNCIAS COM A CRECHE MUNICIPAL MEU PEQUENO LAR

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 28/2026, Data Protocolo: 10/02/2026 - Horário: 8:57:26
Autor:  DEROCI DE MATOS (Mineiro Flamboyant)
Texto Original

OF IN 30/2026 - OFICIO INTERNO Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO 030/2026 REF: TOMADA DE PROVIDÊNCIAS COM AS PLACAS COM NOMES DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM IPÊ

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 30/2026, Data Protocolo: 10/02/2026 - Horário: 9:45:29
Autor:  DEROCI DE MATOS (Mineiro Flamboyant)
Texto Original

OF IN 36/2026 - OFICIO INTERNO Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO 036/2026 REF: TOMADA DE PROVIDÊNCIAS ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 29/2026, Data Protocolo: 10/02/2026 - Horário: 9:01:55
Autor:  DEROCI DE MATOS (Mineiro Flamboyant)
Texto Original

OF IN 37/2026 - OFICIO INTERNO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 037/2026 Ref: Solicitação de demandas a respeito da MT-240 sentido ao município Boa Esperança do Norte

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 23/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 8:33:16
Autor:  Roberto da Bicicletaria
Texto Original

OF IN 39/2026 - OFICIO INTERNO Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO 039/2026 REF: EMENDA IMPOSITIVA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 3055/2025

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 34/2026, Data Protocolo: 10/02/2026 - Horário: 10:51:49
Autor:  PROFESSORA LUZIA
Texto Original

OF IN 102/2026 - OFICIO INTERNO Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO 102/2026 REF: CONVITE PARA REUNIÃO - PROJETO DE LEI Nº 227/2025 (SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM)

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 122/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 10:30:49
Autor:  CÍCERO PEREIRA FILHO
Texto Original

OF IN 148/2026 - OFICIO INTERNO Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO 148/2026 REF: ENCAMINHAMENTO DE DEMANDA PARA MELHORIA DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA E SINALIZAÇÃO EM TRECHO PRÓXIMO ÀS ESCOLAS CONCÓRDIA E MENINO JESUS.

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 230/2026, Data Protocolo: 28/04/2026 - Horário: 10:43:54
Autor:  PROFESSORA LUZIA
Texto Original

OF IN 328/2026 - OFICIO INTERNO Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO 328/2026 REF: TOMADA DE PROVIDÊNCIAS COM A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DOS BAIRROS JARDIM PARAÍSO I e II RECUPERAÇÃO DA PONTE/MANILHA - AVENIDA "A" BAIRRO JARDIM PARAÍSO ; VIA DE ACESSO AO ANEL VIÁRIO

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 31/2026, Data Protocolo: 10/02/2026 - Horário: 9:49:03
Autor:  DEROCI DE MATOS (Mineiro Flamboyant)
Texto Original

OF IN 426/2026 - OFICIO INTERNO Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO 426/2026 REF: SOLICITAÇÃO DE VIATURA E AUMENTO DE EFETIVO PARA A TERCEIRA COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLÍCIA MILITAR DE PARANATINGA - MT

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 18/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 9:55:52
Autor:  RAFAEL
Texto Original

OF EX 28/2026 - OFICIO EXTERNO Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO 028/2026 REFERENTE AO PROJETO 065/2026

Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 145/2026, Data Protocolo: 23/03/2026 - Horário: 10:19:05
Autor:  LU DA VACINA
Texto Original

OF EX 31/2026 - OFICIO EXTERNO Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO 031/2026 REF: TOMADA DE PROVIDÊNCIAS COM CÓPIA DOS MAPAS FÍSICO DOS BAIRRO JARDIM IPÊ E RUI BARBOSA

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 32/2026, Data Protocolo: 10/02/2026 - Horário: 9:51:46
Autor:  DEROCI DE MATOS (Mineiro Flamboyant)
Texto Original

OF EX 111/2026 - OFICIO EXTERNO Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO N°111/2026 REF: AOS PROJETOS N°077 AO 079.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 138/2026, Data Protocolo: 17/03/2026 - Horário: 13:08:33
Autor:  Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original

OF EX 112/2026 - OFICIO EXTERNO Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO N°112/2026 REF: A RETIRADA/ARQUIVAMENTO PROJETO DE LEI N°011, N°035, 036/2026.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 142/2026, Data Protocolo: 18/03/2026 - Horário: 12:59:00
Autor:  Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original

OF EX 144/2026 - OFICIO EXTERNO Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO 144/2026 REF: VALOR DO REPASSE DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 33/2026, Data Protocolo: 10/02/2026 - Horário: 10:03:12
Autor:  LU DA VACINA
Texto Original

R IND 42/2026 - INDICAÇÃO RESPOSTA EXTERNO Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO 042/2026 REF: RESPOSTA AO OFÍCIO - REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR URBANO

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 36/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 13:33:31
Autor:  LU DA VACINA
Texto Original

OF RE 8/2026 - Oficio Externo Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO 008/2026 REF: A RESPOSTA DO OFÍCIO Nº 634/2025 GP/CMP

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 13:20:15
Autor:  LU DA VACINA
Texto Original

OF RE 24/2026 - Oficio Externo Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO 024/2026 REF: SOLICITAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMIONETE STRADA CABINE DUPLA PARA O DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 215/2026, Data Protocolo: 13/04/2026 - Horário: 9:18:28
Autor:  EDSON AGRIPINO DA SILVA (Edson do Sindicato)
Texto Original

OF RE 49/2026 - Oficio Externo Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
REF: OFÍCIO CONDIÇÕES DE ENERGIA E EXAMES LABORATORIAIS

Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 185/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 11:31:55
Autor:  LU DA VACINA
Texto Original

OF RE 235/2026 - Oficio Externo Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO 235/2026 REF: INFORMÇÕES SOBRE OFÍCIO NÚMERO 651

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 62/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 8:53:18
Autor:  CÍCERO PEREIRA FILHO
Texto Original

OF RE 395/2026 - Oficio Externo Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO 395/2026 RESPOSTA AO OFÍCIO - MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS BANHEIROS DA PRAÇA CENTRAL

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 190/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 13:24:53
Autor:  LU DA VACINA
Texto Original

OF RE 427/2026 - Oficio Externo Resposta Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO 427/2026 REF: RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DE AGENDAMENTO DE REUNIÃO.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 216/2026, Data Protocolo: 14/04/2026 - Horário: 13:01:00
Autor:  LU DA VACINA
Texto Original

MOAPL 5/2026 - MOÇAO DE APLAUSOS Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS N°005/2026 AOS POLICIAIS MILITARES QUE ATUARAM COM BRAVURA, AGILIDADE, E ELEVADO PROFISSIONALISMO NA OCORRÊNCIA REGISTRADA NO DIA 23 DE MARÇO DE 2026.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 208/2026, Data Protocolo: 09/04/2026 - Horário: 10:11:01
Autor:  PROFESSORA LUZIA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLGIS
Status:  TRAMITAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2026
Texto Original