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OF 45/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO N°045/2025 ASSUNTO: INDICAÇÃO PARA MELHORIA NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA APOLÔNIO BOURET DE MELO.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 70/2025, Data Protocolo: 27/02/2025 - Horário: 11:18:38
Autor:  FABRICIO JONAD BECKER
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OF 46/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO N°046/2025 ASSUNTO: INDICAÇÃO PARA MELHORIA NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA DOM PEDRO

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 71/2025, Data Protocolo: 27/02/2025 - Horário: 11:21:55
Autor:  FABRICIO JONAD BECKER
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OF 47/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO N°047/2025 ASSUNTO: INDICAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 72/2025, Data Protocolo: 27/02/2025 - Horário: 11:23:12
Autor:  FABRICIO JONAD BECKER
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OF 48/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO N°048/2025 ASSUNTO: INDICAÇÃO PARA QUEBRA-MOLAS.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 73/2025, Data Protocolo: 27/02/2025 - Horário: 11:25:15
Autor:  FABRICIO JONAD BECKER
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OF 49/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO N°049/2025 ASSUNTO: INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 74/2025, Data Protocolo: 27/02/2025 - Horário: 11:26:49
Autor:  FABRICIO JONAD BECKER
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OF 50/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO N°050/2025 ASSUNTO: INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 75/2025, Data Protocolo: 27/02/2025 - Horário: 11:28:33
Autor:  FABRICIO JONAD BECKER
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OF 51/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO N°051/2025 REF: AOS PROJETOS DE LEI N°022, 023.

Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 111/2025, Data Protocolo: 14/03/2025 - Horário: 13:34:27
Autor:  Gabinte do Prefeito - GPRE
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OF 53/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO N°053/2025 REF: AOS PROJETOS DE LEI N°024 A 029.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 138/2025, Data Protocolo: 20/03/2025 - Horário: 12:15:22
Autor:  Gabinte do Prefeito - GPRE
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OF 54/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO N°054/2025 SOLICITAÇÃO PARA TOMADA DE PROVIDÊNCIAS RELACIONADO A INTERLIGAÇÃO DE UMA REDE DE ESGOTO URBANO.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 35/2025, Data Protocolo: 13/02/2025 - Horário: 12:51:57
Autor:  Roberto da Bicicletaria
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OF 57/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO 057/2025 REF: VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE DO CORPO DE BOMBEIROS EM NOSSO MUNICÍPIO

Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 404/2025, Data Protocolo: 14/05/2025 - Horário: 13:30:05
Autor:  CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
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OF 58/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO N°058/2025 SOLICITAÇÃO PARA A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS RELACIONADO A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DERIVA DA MT-240.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 36/2025, Data Protocolo: 13/02/2025 - Horário: 12:54:04
Autor:  Roberto da Bicicletaria
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OF 59/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO N°059/2025 SOLICITAÇÃO PARA A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS RELACIONADO A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS/EIXOS E VICINAL DENTRO DO ASSENTAMENTO COLORADO.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 37/2025, Data Protocolo: 13/02/2025 - Horário: 12:57:00
Autor:  Roberto da Bicicletaria
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OF 61/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO N°061/2025 REF: AO PROJETO DE LEI N°034.

Apresentação: 27 de Março de 2025
Protocolo: 189/2025, Data Protocolo: 27/03/2025 - Horário: 12:56:10
Autor:  Gabinte do Prefeito - GPRE
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OF 69/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO N°069/2025 REF: AO PROJETO DE LEI N°035/2025.

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 218/2025, Data Protocolo: 03/04/2025 - Horário: 11:49:30
Autor:  Gabinte do Prefeito - GPRE
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OF 75/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO N°075/2025 O ASSUNTO EM LIDE DIZ RESPEITO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISAÇÃO DE VEÍCULO PARA A SAÚDE.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 38/2025, Data Protocolo: 13/02/2025 - Horário: 13:03:14
Autor:  Roberto da Bicicletaria
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OF 78/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO N°078/2025 REQUERENDO PROVIDÊNCIAS RELACIONADO AO CONTRATO DA COLETA DE LIXO URBANO.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 47/2025, Data Protocolo: 18/02/2025 - Horário: 9:07:02
Autor:  DEROCI DE MATOS (Mineiro Flamboyant)
CÍCERO PEREIRA FILHO
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
LU DA VACINA
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Inclusa na Pauta para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
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OF 81/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO N°081/2025 "INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA".

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 55/2025, Data Protocolo: 21/02/2025 - Horário: 11:07:04
Autor:  LU DA VACINA
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OF 84/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO N°084/2025 ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O TRATOR DO PEQUENO AGRICULTOR.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 82/2025, Data Protocolo: 06/03/2025 - Horário: 8:34:08
Autor:  FABRICIO JONAD BECKER
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OF 85/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO N°085/2025 ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE CRIAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA.

Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 85/2025, Data Protocolo: 07/03/2025 - Horário: 11:35:00
Autor:  FABRICIO JONAD BECKER
Texto Original

OF 86/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO N°086/2025 ASSUNTO: INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS.

Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 105/2025, Data Protocolo: 14/03/2025 - Horário: 9:16:12
Autor:  FABRICIO JONAD BECKER
Texto Original

OF 87/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO N°087/2025 VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA PREVISÃO PARA A AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS NECESSÁRIAS PARA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 104/2025, Data Protocolo: 14/03/2025 - Horário: 9:09:38
Autor:  FABRICIO JONAD BECKER
Texto Original

OF 88/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO N°088/2025 ASSUNTO: INDICAÇÃO PARA MELHORIA NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 106/2025, Data Protocolo: 14/03/2025 - Horário: 9:17:41
Autor:  FABRICIO JONAD BECKER
Texto Original

OF 90/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO N°090/2025 ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE VIGILÂNCIA E APOIO AO TRÂNSITO.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:  FABRICIO JONAD BECKER
Texto Original

OF 106/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO N°106 SOLICITAR DA ADMINISTRAÇÃO CÓPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO FISCAL QUE ACOMPANHOU A EXECUÇÃO DA OBRA DO CONTRATO.

Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 84/2025, Data Protocolo: 07/03/2025 - Horário: 11:31:58
Autor:  DEROCI DE MATOS (Mineiro Flamboyant)
Texto Original

OF 107/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO N°107/2025 ** VIABILIZAR EM REGIME DE URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE 02 REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA AFONSO PENA- SETOR URBANO- VILA CONCÓRDIA- TRECHO COMPREENDIDO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS 10 DE MAIO E AFONSO PENA, PRÓXIMO AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 56/2025, Data Protocolo: 21/02/2025 - Horário: 11:15:16
Autor:  LU DA VACINA
Texto Original

OF 114/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO N°114/2025 REF: A RETIRADA/ARQUIVAMENTO PARA REANÁLISE E REENCAMINHAMENTO DO PROJETO 007.

Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 341/2025, Data Protocolo: 07/05/2025 - Horário: 8:18:57
Autor:  Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original

OF 116/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO 116/2025 REF: CONVITE PARA ENTREGA DAS TLF's ( TITULOS DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA)

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 506/2025, Data Protocolo: 10/06/2025 - Horário: 10:34:39
Autor:  LU DA VACINA
Texto Original

OF 119/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO N°119/2025 REF: AS LEIS MUNICIPAIS N°2905 A 2938.

Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 381/2025, Data Protocolo: 07/05/2025 - Horário: 13:08:45
Autor:  Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original

OF 120/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO 120/2025 REF: CÓPIA DO CONTRATO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 399/2025, Data Protocolo: 13/05/2025 - Horário: 9:49:10
Autor:  DEROCI DE MATOS (Mineiro Flamboyant)
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OF 121/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO 121/2025 REF: QUE VIABILIZE JUNTI À COMUNIDADE DO KULUENE UMA BOCA-DE-LOBO PARA CAPTAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS BEM COMO A SUA DEVIDA CANALIZAÇÃO VIA MANILHAMENTO

Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 408/2025, Data Protocolo: 14/05/2025 - Horário: 13:43:38
Autor:  CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Texto Original

OF 129/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO N°129/2029 REF: AO PROJETO DE LEI N°093/2025.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 401/2025, Data Protocolo: 13/05/2025 - Horário: 13:37:39
Autor:  Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original

OF 132/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO N°132/2025 ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE SANTIAGO DO NORTE EM DISTRITO.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 76/2025, Data Protocolo: 28/02/2025 - Horário: 12:58:08
Autor:  RAFAEL
Texto Original

OF 133/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO N°133/2025 REF: A RETIRADA/ARQUIVAMENTO PARA REANÁLISE E REENCAMINHAMENTO DO PROJETO 035.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 409/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 8:52:16
Autor:  Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original

OF 143/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO N°143/2025 REF: AOS PROJETOS DE LEI N°105 A 107.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 442/2025, Data Protocolo: 27/05/2025 - Horário: 9:48:44
Autor:  Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original

OF 144/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO N°144/2025 REF: A RETIRADA/ARQUIVAMENTO PARA REANÁLISE E REENCAMINHAMENTO DO PROJETO 097.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 448/2025, Data Protocolo: 27/05/2025 - Horário: 10:36:58
Autor:  Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original

OF 145/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO N°145/2025 REF: AO PROJETO DE LEI N°108/2025.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 446/2025, Data Protocolo: 27/05/2025 - Horário: 10:24:13
Autor:  Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original

OF 147/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO N°147 SOLICITANDO A DOAÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER NOSSA DEMANDA MUNICIPAL.

Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 160/2025, Data Protocolo: 26/03/2025 - Horário: 10:50:36
Autor:  DEROCI DE MATOS (Mineiro Flamboyant)
Texto Original

OF 148/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO N°148/2025 SOLICITAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES ACIMA REFERENCIADO PARA OCUPAR O CARGO PARA O QUAL FORA CONCURSADO.

Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 161/2025, Data Protocolo: 26/03/2025 - Horário: 10:52:37
Autor:  DEROCI DE MATOS (Mineiro Flamboyant)
Texto Original

OF 149/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO 149/2025 REF: RUA APOLONIO BOURET DE NELO - TRANSFORMAR EM ''MÃO ÚNICA'' TRECHO COMPREENDIDO DA RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA ATÉ AVENIDA XV DE NOVEMBRO

Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 406/2025, Data Protocolo: 14/05/2025 - Horário: 13:38:45
Autor:  CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Texto Original

OF 150/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO N°150/2025 **RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DE ACESSO AS ALDEIAS INDÍGENA XAVANTES E BAKAIRI.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 153/2025, Data Protocolo: 24/03/2025 - Horário: 12:36:23
Autor:  Roberto da Bicicletaria
Texto Original

OF 152/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficio nº 152/2025 assunto: Remarcação de Reunião.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 200/2025, Data Protocolo: 31/03/2025 - Horário: 12:38:41
Autor:  RAFAEL
Texto Original

OF 161/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO N°161/2025 REF: LEI MUNICIPAL N°2960.

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 516/2025, Data Protocolo: 12/06/2025 - Horário: 8:45:07
Autor:  Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original

OF 164/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO N°164/2025 SOLICITAR SUA PRESENÇA NO MUNICÍPIO DE PARANATINGA ENTRE OS DIAS 25 E 29 DE MARÇO PARA ACOMPANHAR DE PERTO AS OBRAS DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 147/2025, Data Protocolo: 24/03/2025 - Horário: 9:01:16
Autor:  Roberto da Bicicletaria
Texto Original

OF 166/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO N°166/2025 ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE VIGILÂNCIA E APOIO AO TRÂNSITO.

Apresentação: 27 de Março de 2025
Protocolo: 183/2025, Data Protocolo: 27/03/2025 - Horário: 9:19:35
Autor:  FABRICIO JONAD BECKER
Texto Original

OF 167/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO N°167/2025 ASSUNTO: INDICAÇÃO PARA MELHORIA NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 164/2025, Data Protocolo: 26/03/2025 - Horário: 11:41:43
Autor:  FABRICIO JONAD BECKER
Texto Original

OF 168/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO N°168/2025 ASSUNTO: INDICAÇÃO PARA MELHORIA NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA BAKAIRI NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 165/2025, Data Protocolo: 26/03/2025 - Horário: 11:43:53
Autor:  FABRICIO JONAD BECKER
Texto Original

OF 169/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO N°169/2025 ASSUNTO: INDICAÇÃO PARA MELHORIA NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA TRAVESSA CAMPOS.

Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 181/2025, Data Protocolo: 26/03/2025 - Horário: 12:21:05
Autor:  FABRICIO JONAD BECKER
Texto Original

OF 170/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO N°170/2025 ASSUNTO: INDICAÇÃO PARA MELHORIA NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA.

Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 171/2025, Data Protocolo: 26/03/2025 - Horário: 11:56:25
Autor:  FABRICIO JONAD BECKER
Texto Original

OF 171/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO N°171/2025 ASSUNTO: INDICAÇÃO PARA MELHORIA NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA TRANCREDO NEVES.

Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 172/2025, Data Protocolo: 26/03/2025 - Horário: 11:58:56
Autor:  FABRICIO JONAD BECKER
Texto Original

OF 172/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO N°172/2025 ASSUNTO: INDICAÇÃO PARA MELHORIA NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA ARMELINDO MORETO.

Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 173/2025, Data Protocolo: 26/03/2025 - Horário: 12:00:51
Autor:  FABRICIO JONAD BECKER
Texto Original