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REQ 6/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N°006/2025 PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIOS **CÓPIA DO CONTRATO N°091.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 83/2025, Data Protocolo:
07/03/2025 -
Horário: 11:27:09
Autor:
DEROCI DE MATOS (Mineiro Flamboyant)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Inclusa na Pauta Para Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2025
Texto Original
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REQ 7/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N°007/2025 ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE EXONERAÇÃO.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 115/2025, Data Protocolo:
18/03/2025 -
Horário: 8:32:31
Autor:
RAFAEL
Texto Original
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REQ 8/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N°008/2025 PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIOS ** CÓPIA DO CONTRATO N°-003/2021.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 107/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 11:16:47
Autor:
DEROCI DE MATOS (Mineiro Flamboyant)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Inclusa na Pauta Para Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2025
Texto Original
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REQ 10/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 010/2025 REF: NECESSIDADE DE UMA REFORMA/REVITALIZAÇÃO NA CASA LAR e REFORMA E REVITALIZAÇÃO NAS UNIDADES DO CREAS
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 449/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 11:16:32
Autor:
DEROCI DE MATOS (Mineiro Flamboyant)
Texto Original
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REQ 11/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 011/2025 REF: A SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS O.S., RELATÓRIO DOS VALORES REPASSADOS, PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAL, RETÓRIO CONTENDO OS VALORES RETORNADOS E CÓPIA DO CONVENIO FIRMADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LABORATÓRIO
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 450/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 11:29:04
Autor:
DEROCI DE MATOS (Mineiro Flamboyant)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Inclusa na Pauta Para Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Texto Original
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REQ 12/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 012/2025 REF: SOLICITAÇÃO DA RELAÇÃO DE TODOS OS COLABORADORES CONTRATADO JUNTO A COOPERVALE E CONSTANDO A FUNÇÃO E VALORES PAGOS ATINENTES A NOMEAÇÃO
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 451/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 11:32:32
Autor:
DEROCI DE MATOS (Mineiro Flamboyant)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Inclusa na Pauta Para Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Texto Original
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REQ 18/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO DE RETIRADA E ARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°01/2024.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 422/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 8:24:22
Autor:
LU DA VACINA
Texto Original
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REQ 21/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N°021/2025 REF: PROVIDÊNCIAS RELACIONADO A OBRA DO COLÉGIO MUNICIPAL 17 DE DEZEMBRO
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 923/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 9:07:28
Autor:
CÍCERO PEREIRA FILHO
Texto Original
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REQ 180/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N°180/2025 ASSUNTO: 600 CALÇÕES PRA FESTA CULTURAL XAVANTE, 10 JOGOS DE CAMISAS COMPLETOS E BOLAS DE FUTEBOL E FUTSAL.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 146/2025, Data Protocolo:
21/03/2025 -
Horário: 10:26:03
Autor:
SILAS SIMEONE
Texto Original
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REQ 181/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N°181/2025 ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE RECURSO PARA COMPRAR DUAS AMBULÂNCIAS PARA AS ETNIAS XAVANTE E BAKAIRIS.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 145/2025, Data Protocolo:
21/03/2025 -
Horário: 10:23:33
Autor:
SILAS SIMEONE
Texto Original
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REQ 182/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N°182/2025 ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE RECURSO PARA REFORMAR E AMPLIAR AS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DAS ALDEIAS ARIMATÉIA E BATOVI.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 142/2025, Data Protocolo:
21/03/2025 -
Horário: 10:15:34
Autor:
SILAS SIMEONE
Texto Original
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REQ 183/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N°183/2025 ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE RECURSO PARA CRIAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NAS ALDEIAS ARIMATÉIA E BATOVI.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 143/2025, Data Protocolo:
21/03/2025 -
Horário: 10:17:27
Autor:
SILAS SIMEONE
Texto Original
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REQ 184/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N°184/2025 ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE RECURSO PARA CRIAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCYTE NAS ALDEIAS MERIBÁ E NOVO PROGRESSO.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 144/2025, Data Protocolo:
21/03/2025 -
Horário: 10:20:56
Autor:
SILAS SIMEONE
Texto Original
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REQ 185/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N°185/2025 ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE RECURSO PARA COMPRAR UM MICROÔNIBUS.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 141/2025, Data Protocolo:
21/03/2025 -
Horário: 10:13:20
Autor:
SILAS SIMEONE
Texto Original
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MP 6/2025 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PESAR Nº 006/2025 REF: MOÇÃO DE PESAR DO FALECIMENTO DA SRA. ANA MARIA RIBEIRO WITS
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 505/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 13:06:46
Autor:
EDSON AGRIPINO DA SILVA (Edson do Sindicato)
Texto Original
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MP 10/2025 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PESAR 010/2025 À FAMILA COM O PASSAMENTO DA SENHORA "NATALIA ROSA DA SILVA"
Apresentação: 9 de Julho de 2025
Protocolo: 582/2025, Data Protocolo:
09/07/2025 -
Horário: 11:29:29
Autor:
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Texto Original
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MP 11/2025 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇAO DE PESAR 011/2025 À FAMILIA COM O PASSAMENTO DO SENHOR "EDVALDO APARECIDO BERNARDINO"
Apresentação: 9 de Julho de 2025
Protocolo: 583/2025, Data Protocolo:
09/07/2025 -
Horário: 11:31:18
Autor:
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Texto Original
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MP 12/2025 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PESAR 012/2025 À FAMILIA COM O PASSAMENTO DO SENHOR ITAMAR DIONÍSIO SATTLER ''CHICO MAZA"
Apresentação: 9 de Julho de 2025
Protocolo: 584/2025, Data Protocolo:
09/07/2025 -
Horário: 11:33:16
Autor:
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Texto Original
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MP 16/2025 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PESAR Nº 016/2025 REF: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LEOPOLDINA ALVES DE CAMPOS
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 777/2025, Data Protocolo:
15/10/2025 -
Horário: 8:09:28
Autor:
EDSON AGRIPINO DA SILVA (Edson do Sindicato)
Texto Original
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MP 18/2025 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PESAR 018/2025 PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ MENDONÇA BORGES
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 809/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 13:17:00
Autor:
EDSON AGRIPINO DA SILVA (Edson do Sindicato)
Texto Original
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MR 3/2025 - Moção de Repúdio
Ementa: MOÇÃO DE REPUDIO N°003/2025 CONTRA A CONCESSIONÁRIA ROTA DOS GRAÕS S/A EM RAZÃO DA PÉSSIMA E MÁ QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 48/2025, Data Protocolo:
18/02/2025 -
Horário: 9:14:16
Autor:
DEROCI DE MATOS (Mineiro Flamboyant)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Inclusa na Pauta para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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OF IN 1/2025 - OFICIO INTERNO
Ementa: OFICIO N°001/2025 ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE VEÍCULO PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 53/2025, Data Protocolo:
19/02/2025 -
Horário: 11:04:01
Autor:
RAFAEL
Texto Original
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OF IN 2/2025 - OFICIO INTERNO
Ementa: OFICIO N°002/2025 ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE EMENDA DE CUSTEIO PARA A SAÚDE DE PARANATINGA-MT.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 54/2025, Data Protocolo:
19/02/2025 -
Horário: 11:07:23
Autor:
RAFAEL
Texto Original
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OF IN 12/2025 - OFICIO INTERNO
Ementa: OFÍCIO 012/2025 REF: A CEDÊNCIA DO ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL, NA DATA DE 01 E 02 DE JULHO 2025
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 519/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 9:29:43
Autor:
LU DA VACINA
Texto Original
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OF IN 16/2025 - OFICIO INTERNO
Ementa: OFÍCIO 16/AT/2025 REF: DOAÇÃO DE FAIXA COM DIZERES "DOE SANGUE E SALVE VIDAS"
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Protocolo: 558/2025, Data Protocolo:
25/06/2025 -
Horário: 11:47:01
Autor:
LU DA VACINA
Texto Original
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OF IN 29/2025 - OFICIO INTERNO
Ementa: OFÍCIO 0292/2025 REF: SOLICITAÇÃO DE CADEIRAS E ARMARIO DA CASA
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Protocolo: 418/2025, Data Protocolo:
21/05/2025 -
Horário: 13:04:18
Autor:
RAFAEL
Texto Original
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OF IN 42/2025 - OFICIO INTERNO
Ementa: OFÍCIO 042/2025 REF: A SOLICITAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DA CAMARA NO DIA 13/06/2025
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 473/2025, Data Protocolo:
04/06/2025 -
Horário: 8:13:22
Autor:
LU DA VACINA
Texto Original
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OF IN 118/2025 - OFICIO INTERNO
Ementa: OFÍCIO 118/2025 REF: COMUNICAÇÃO DE PROTESTO - UNIDADE CONSUMIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 342/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 9:11:30
Autor:
LU DA VACINA
Texto Original
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OF IN 119/2025 - OFICIO INTERNO
Ementa: OFÍCIO 119/2025 REF: QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS BRAÇOS E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE DO KULUENE
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 405/2025, Data Protocolo:
14/05/2025 -
Horário: 13:32:53
Autor:
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Texto Original
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OF IN 166/2025 - OFICIO INTERNO
Ementa: OFICIO N°166/2025 REF: AOS PROJETOS DE LEI N°121 A 123.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 552/2025, Data Protocolo:
23/06/2025 -
Horário: 9:54:43
Autor:
Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original
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OF IN 167/2025 - OFICIO INTERNO
Ementa: OFICIO N°167/2025 REF: A LEI MUNICIPAL N°2978/2025.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 550/2025, Data Protocolo:
23/06/2025 -
Horário: 9:42:33
Autor:
Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original
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OF IN 228/2025 - OFICIO INTERNO
Ementa: OFÍCIO 228/2025 REF: A ESCOLA MUNICIPAL TELES PIRES ESTA COM UMA FOSSA ABERTA
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 333/2025, Data Protocolo:
29/04/2025 -
Horário: 12:38:32
Autor:
LU DA VACINA
Texto Original
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OF IN 273/2025 - OFICIO INTERNO
Ementa: OFÍCIO 0273/2025 REF: BENFEITORIAS NO CENTRO DE CULTURA DA ALDEIA ATURUA
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 407/2025, Data Protocolo:
14/05/2025 -
Horário: 13:40:36
Autor:
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Texto Original
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OF IN 334/2025 - OFICIO INTERNO
Ementa: OFICIO N°334/2025 REF: A LEI N°3055/2025
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 859/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 10:47:17
Autor:
Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original
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OF IN 564/2025 - OFICIO INTERNO
Ementa: OFÍCIO 564/2025 REF: * NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO EM GERAL NOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE DO BAIRRO FLAMBOYANT
*NECESSIDADE DE MANUTANÇÃO NA ESTRUTURA FÍSICA NA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO FLAMBOYANT
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 807/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 12:05:14
Autor:
DEROCI DE MATOS (Mineiro Flamboyant)
Texto Original
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OF IN 569/2025 - OFICIO INTERNO
Ementa: OFÍCIO 569/2025 REF: SOLICITAÇÃO DE APOIO PARA LIGAÇÃO DE REDE ELÉTRICA NA ALDEIA INDÍGENA MONTE MORIÁ
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 805/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 12:07:04
Autor:
EDSON AGRIPINO DA SILVA (Edson do Sindicato)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Inclusa na Pauta para Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2025
Texto Original
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OF IN 572/2025 - OFICIO INTERNO
Ementa: OFÍCIO 572/2025 REF: SOLICITAÇÃO DE UM MICRO-ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE APROXIMADAMENTE 23 PESSOAS, PARA ATENDER AOS FIÉIS DA IGREJA VIDEIRA
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 806/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 11:51:09
Autor:
DEROCI DE MATOS (Mineiro Flamboyant)
Texto Original
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OF IN 577/2025 - OFICIO INTERNO
Ementa: Ofício 577/2025 Ref: Solicitação de viabilização de recursos para construção de uma Creche Municipal no Bairro Cibrazém
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 842/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 9:30:44
Autor:
DEROCI DE MATOS (Mineiro Flamboyant)
Texto Original
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OF IN 578/2025 - OFICIO INTERNO
Ementa: Ofício 578/2025 Ref: Emenda Impositiva - Lei Orçamentária Anual nº 2831/2024
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 841/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 9:25:37
Autor:
DEROCI DE MATOS (Mineiro Flamboyant)
Texto Original
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OF IN 616/2025 - OFICIO INTERNO
Ementa: OFÍCIO 616/2025 REF: SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA VIÁRIA URBANA DE PARANATINGA-MT
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 861/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 8:18:21
Autor:
EDSON AGRIPINO DA SILVA (Edson do Sindicato)
Texto Original
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OF IN 627/2025 - OFICIO INTERNO
Ementa: OFÍCIO 627/2025 REF: UNIFORMES AOS SERVIDORES SMS/SAMU/EPIS
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 899/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 8:48:56
Autor:
DEROCI DE MATOS (Mineiro Flamboyant)
Texto Original
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OF EX 1/2025 - OFICIO EXTERNO
Ementa: OFÍCIO 01/2025 REF: CONVITE PARA O 19º CIRCUITO DA APROSOJA
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 338/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 11:30:51
Autor:
LU DA VACINA
Texto Original
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OF EX 2/2025 - OFICIO EXTERNO
Ementa: OFICIO N°002/2025 VENHO ATRVÉS DESTE SOLICITAR O EMPRÉSTIMO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DA COLAÇÃO DE GRAU.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 8:26:53
Autor:
Cidadão
Texto Original
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OF EX 8/2025 - OFICIO EXTERNO
Ementa: OFÍCIO CONVITE PARA SEMINÁRIO "JUSTIÇA TERRITORIAL - RESPEITO AOS DIREITOS CIVIS NOS PROCESSOS DE DEMARCAÇÃO DE TERRA INDÍGENAS"
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 645/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 8:22:24
Autor:
LU DA VACINA
Texto Original
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OF EX 10/2025 - OFICIO EXTERNO
Ementa: OFÍCIO 010/2025 REF: LIBERAÇÃO AUDITÓRIO
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Protocolo: 419/2025, Data Protocolo:
21/05/2025 -
Horário: 13:06:50
Autor:
LU DA VACINA
Texto Original
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OF EX 11/2025 - OFICIO EXTERNO
Ementa: OFÍCIO 11/2025 REF: PEDIDO DE DOAÇÕES DE MESAS, CADEIRAS E ARMÁRIOS
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 390/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 8:23:01
Autor:
LU DA VACINA
Texto Original
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OF EX 12/2025 - OFICIO EXTERNO
Ementa: OFICIO N°012/2025 REF: A RETIRADA/ARQUIVAMENTO PARA REANÁLISE E REENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 16/2025, Data Protocolo:
30/01/2025 -
Horário: 11:16:55
Autor:
Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original
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OF EX 16/2025 - OFICIO EXTERNO
Ementa: OFICIO N°016/2025 REF: AO PROJETO DE LEI N°008
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 23/2025, Data Protocolo:
04/02/2025 -
Horário: 13:22:39
Autor:
Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original
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OF EX 17/2025 - OFICIO EXTERNO
Ementa: OFICIO N°017/2025 REF: AOS PROJETOS DE LEI N°09, 010.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 31/2025, Data Protocolo:
07/02/2025 -
Horário: 12:43:00
Autor:
Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original
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OF EX 23/2025 - OFICIO EXTERNO
Ementa: OFÍCIO 023/2025 REF: A SOLICITAÇÃO DAS CÓPIAS DAS LEGISLAÇÕES QUE EMBASAM A REMUNERAÇÃO DOS SEVIDORES EFETIVOS PARA FINS DE DESCONTO PREVIDENCIÁRIO
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 413/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 9:49:04
Autor:
LU DA VACINA
Texto Original
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