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OFICIO N. 064/2023 SL - Com o fito especifico da delegação das atribuições pertinentes aos Cargos de Coordenador Parlamentar e Assessor Legislativo, informo os procedimentos a serem seguidos pelos ocupantes dos cargos pertencentes ao Plano de Cargos da Câmara Municipal

OFICIO N. 67 - S.A/2023 - Encaminhar o requerimento dos servidores Manoel Gonçalves de Oliveira e Luciana Pereira Silva Oliveira, juntamente em anexo o cálculo sobre o referido requerimento para análise e parecer.

OFICIO N. 68/2023 - Encaminhar o requerimento do servidor Edino Silva Souza, para análise e parecer.

OFICIO N. 069/2023 S.A. - Encaminhar a Nota Fiscal n° 473 da empresa Líder Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA e a fatura n° 2302.007484138 da empresa Oi S.A., para realizar o devido empenho.

OFICIO N°070/2023 REF: AOS PROJETOS DE LEI N°010, 011, 012.

OFICIO 72/2023 S.A. - Encaminhar o requerimento do servidor Marcelos Fernandes para que seja atendido.

OFICIO N 73/2023 S.A. - Encaminhar os Requerimentos deferidos dos servidores Manoel Gonçalves de Oliveira, Luciana Pereira Silva Oliveira e Edino Silva Souza, com os respectivos pareceres, para as devidas providencias.

OFICIO N°074/2023 REF: AOS PROJETOS DE LEI N°013, 014, 015, 016, 017, 018.

OFÍCIO N. 076/2023 - Implantação de redutores de velocidade na MT-130, Km 10 - imediações da Agrícola Alvorada

OFICIO CSA N. 077/2023 - Viabilizar a recuperação do trecho sob sua administração, priorizando os pontos críticos com reparos adequados em virtude do período chuvoso; Viabilizar o recapeamento integral do trecho compreendido entre Paranatinga até a praça de pedágio na Comunidade Kuluene.

OFICIO CRS N. 079/2023 - Para que viabilize a manutenção dos braços e substituição de lâmpadas queimadas na Comunidade Indígena Bakairi Aldeia Atura, tendo em vista, nesta localidade encontram- se inúmeros pontos sem o benefício da iluminação pública, solicitando manutenção e reparos em geral.

OFICIO ES. N. 080/2023 - Para que este Poder Executivo viabilize os meios necessários ao acesso a este, recurso disponível à as Comunidades Indígenas Bakairi e Xavante de nosso município.

OFICIO WMP N. 081/2023 - Solicitando providencias para uma possível Parceria com o Associação Espirita Paulo de Tarso, com sede no nosso município, com o fito específico de atender a demanda recorrente da educação onde a instituição faz um belo trabalho em nosso município. Na constância destes atendimentos relacionados a educação básica onde a parceria poderia ser feita com ajuda de custo em alimentação e ate mesmo com transporte escolar Urbano e Rural entre outros, nos faculta solicitar deste Poder Executivo Municipal a viabilidade desta parceria para atender a nossa demanda.

OFICIO WMP N. 082/2023 - Solicitando planilha com a obra executada na Ponte sobre o Córrego do Rato, contendo todos custos com comprovação de notas além de planilha de execução da obra; Se a mesma fora finalizada ou continua obra em andamento, que conste nessas informações o valor que falta para finalização apresentada em planilha.

OFICIO N°083/2023 RETIRADA/ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N°009/2023.

OFICIO CSA N. 084/2023 - Reiterar da necessidade de viabilizarmos os reparos necessários na Via Urbana Rua Osvaldo Cândido Pereira.

OFICIO CSA. 085/2023 - Solicitar meios e destinar recursos financeiros com o fito de aquisição de Veículo "ÔNIBUS" específico para transitar em vias precárias, com lotação de 31 a 44 passageiros sentados para atender demanda rural em nosso município, ao considerarmos as condições de nossas estradas rurais, é necessário que tenhamos Veículos adaptados para tal, isso posto, nos leva a solicitar este veículo de modo tracionado para transitar em nossas vias, levando nossos alunos até o núcleo escolar sem prejuízo no seu devido aprendizado.

OFICIO 088/2023 - Para que viabilize a continuidade da abertura da Estrada que dá acesso ao Porto de Areia na Região do Kuluene, "Areieira do Cunha" ia vez que o tráfego de caminhões pesados nesta via tem sido penoso em virtude das péssimas condições da mesma, haja vista, não possuir uma base compactada para suportar o peso dos caminhões, isso posto, nos faculta solicitar providências do Executivo neste sentido.

OFICIO CM 091/2023 - Os membros que irão representar o Poder Legislativo Municipal no mencionado conselho (FETHAB) e seus respectivos suplentes.

OFICIO GV/JSSL N. 092/2023 - Para que encaminhe a Topografia atual do Córrego do Alemão, que corta a zona urbana de nossa cidade.

OFICIO N. 093/2023 - Viabilizar em regime de urgência um levantamento para implantação de "Muro de Arrimo" as margens da grota que corta o Bairro Vila Nova, fundos do Residencial Vila Nova, haja vista, a mesma tem causado desconforto aos moradores do Residencial. criando rachaduras nas paredes das casas e Muro naquela localidade, sendo vertente o risco de desabamento senão for tomada medidas de segurança.

OFICIO JSS - LB 094/2023 - Respeito a entrada/saída Fazenda JB, imediações da praça de pedágio da Comunidade Kuluene, chegando até este parlamentar pedido de providências no sentido de efetuar melhorias para entrada/saída de veículos neste local, devido o fluxo de caminhões neste trecho os transeuntes neste ponto estão encontrando dificuldades para entrar e sair nesta via municipal, a qual deriva da MT/130, sentido à Fazenda JB, motivos pelo qual estamos recorrendo aos nobres senhores para que viabilizem as melhorias necessárias, evitando assim possíveis e futuros acidentes.

OFICIO JSS-LB 095/2023 - Diz respeito a necessidade que se faz em viabilizarmos a imediata implantação de "Area de Segurança/Escape" no curso da Serra denominada Serra do Kuluene, imediações da praça de pedágio da Comunidade Kuluene, chegando até este parlamentar pedido de providências no sentido de efetuar a implantação desta obra, a qual levara aos usuários da via melhorias e segurança, devido ao intenso fluxo de caminhões neste trecho, motivos pelo qual estamos recorrendo aos nobres senhores para que viabilizem as melhorias necessárias, evitando assim possíveis e futuros acidentes.

OFICIO WMP 097/2023 - Solicitação de 01 Computador Notbook para uso no gabinete deste Parlamentar, com as configurações dos últimos equipamentos da mesma natureza adquiridos por esta Casa.

OFICIO CRS N. 098/2023 - Sentido de viabilizar Recursos Financeiros do contexto "Fundo a Fundo" existente na Secretaria de Estado de Saúde, destinando-o ao nosso município valores na ordem de RS 300.000,00 (trezentos mil reais) para que, desse modo possamos atender demandas em nossa Secretaria Municipal de Saúde, com o fito de alcançarmos um índice maior na cobertura de todas áreas de atendimento em nossa Secretaria.

OFICIO 101/2023 - Vimos através do presente, manifestar toda nossa insatisfação com serviços ora prestados no ambiente daquela unidade, quando mencionamos insatisfação com os serviços prestados relacionamos à falta de pessoal para atender a demanda apresentada, número insuficiente de servidoras para proporcionar qualidade nos serviços, tornando o ambiente uma tortura para os que ali necessitam deixar seus filhos para cuidar dos seus afazeres profissionais e ou particulares, isso posto, recorremos aos nobres senhores vereadores para que tomem conhecimento da situação e busque meios junto a Secretaria competente e resolva o impasse ora criado.

OFICIO N. 103/2023 S.A. - Encaminhar a nota NF n° 2347 da empresa Centro Oeste Atacadista e o requerimento deferido da diária de Claudio Gomes, para realizar o devido empenho.

OFICIO N. 104/2023 S.A - Informar que o requerimento referente ao curso de capacitação de Redação Oficial a ser realizado na data 23 e 24 de fevereiro está deferido diante da necessidade e função desempenhada, porem no momento os demais cursos solicitados para mês o março não será possível.

OFICIO 108/2023 S.A. - Encaminhando as seguintes notas: NF n° 1 da empresa Flavia Dias Rodrigues Tanski, NF 10219 Mosaico Distribuidora Atacado, NF 1272 Viana de Carvalho Cursos e a fatura n° 011058381 da Energisa, para realizar o devido empenho.

OFICIO 111/2023 S.A. - À Marcelos Fernandes, encaminhando NF 31 da empresa Nelson Junior, NF 2483 JRP Tecnologia e a fatura 150037476 da Águas de Paranatinga

OFICIO 112/2023 S.A. - Encaminhando as seguintes notas: NF 2483 da empresa JRP Tecnologia, NF 31 Nelson Gomes Pereira Junior, NF 3 Realize Soluções em Projetos LTDA para que seja emitido o relatório dos contratos vigentes.

OFICIO N. 114/2023 - Anexar a certidão de óbito da Sra. Geralda David Campos de Souza.

OFICIO N. 115/2023/JUR - Para que seja informado quatro nomes, que serão os representantes do Poder Executivo, sendo que serão dois membros titulares, e dois membros que serão suplentes, para integrarem o Conselho Municipal do Fundo de Transportes e Habitação (FETHAB) no biênio 2023/2025. Portanto, a resposta com os devidos nomes para representação, deverá ser encaminhada até dia 14/03/2023.

Recebimento de envelopes referente a carta convite n°002/2023 aquisição de gêneros alimentícios CNPJ:43.984.290/0001-68.

OFICIO N°117/2023 REF: LEIS N°2482, 2483.

OFICIO N°118/2023 REF: RETIRADA DO PROJETO DE LEI N°012/2023.

OFICIO N°119/2023 REF: PROJETO DE LEI N°019, 020.

OFICIO N. 120/2023 S.A. - Solicitação dos pedidos de compra referente aos cursos em anexo, para suprir a necessidade de capacitação das servidores Informo que no curso de Siafte será 02 inscrições, curso de Gestão de Recursos Humanos a inscrição e a palestra para todas as servidoras.

OFICIO 127/2023 S.A. - Encaminhando os requerimentos deferidos dos servidores comissionados Idaiana Uhde Martins e Leandro Lucian Gonçalves Ferreira, para realizar o devido empenho.

OFICIO N°128/2023 REF: AO PROJETO DE LEI N°021, 022, 023.

OFICIO 130/2023 S.A. - Encaminhando nota fiscal n. 2216 da empresa Mercado Liderança.

OFICIO N°132/2023 REF: AO PROJETO DE LEI N°003/2023.

OFICIO 134/2023 S.A. - À Cooperativa de Credito de Livre Admissão de Associados Vale do Cerrado informando o óbito do servidor Adair Jovencio Ferreira

OFICIO 135/2023 S.A. - À Marcelo Fernandes encaminhando a Nota Fiscal n. 3 da empresa Celso Francimilson Paixão do Nascimento e os pedidos de diárias do servidores Marcelos; Luverlan e Manoel.

OFICIO 136/2023 S.A. - À Édino Silva Souza, encaminhando a nota fiscal de nº 62623 da empresa Parente e Fernandes de Sousa.

OFICIO N. 137/2023 - À Ronierisson Dias Pereira, encaminhando os ofícios n. 15 e 16/2023 da empresa J&A Construtora Eirele.

OFICIO N. 138/2023 S.A. - À Marcelos Fernandes, encaminhando as NF nº 18883 e 18884 da empresa Atame Assessoria, NF 62623 Parente e Fernandes e NF 722 AC contabilidade

OFICIO WMP N. 139/2023 - Informar a esta Casa Legislativa através de estudo do Impacto Financeiro que acarretará no orçamento municipal com o compromisso firmado em relação aos serviços de TANATOPRAXIA;

OFICIO WMP N. 140/2023 - Solicitando informações acerca do que segue: Informar a esta Casa Legislativa os motivos que levaram a Empresa construtora a realizar serviços, os quais não constavam na planilha de execução da obra, e ou mesmo a substituição de material sem nenhuma alteração do projeto, bem com autorização Legislativa; Enviar a esta Casa Legislativa cópia de todos aditivos pertinentes a execução desta obra; Enviar a esta Casa Legislativa planilha das medições, conforme execução e pagamento da mesma, fazendo observar que o limite máximo de aditivos é de 25% sobre o contrato inicial; Enviar a esta Casa Legislativa Planilha Orçamentária com dotação do início e final da obra, para que possamos acompanhar a capacidade de pagamento durante a execução da mesma;

OFICIO N°146/2023 REF: LEIS MUNICIPAIS.