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LEI Nº 2518/2023 “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2170 – Encargos com o Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá Total...........................................R$ 54.000,00."

LEI Nº 2519/2023 “INCLUI NA LEI Nº 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2170 – Encargos com o Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá Total.........................................R$ 54.000,00."

LEI Nº 2520/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2023 PORANULAÇÃO REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 2170 – Encargos com o Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá Total............................................R$ 54.000,00."

LEI Nº 2521/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2023 PORANULAÇÃO REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1343 – Incremento Temp. Custeio Serv. Assist. Hosp. e Ambulatorial – Emendas Parlamentares Individuais Total............................................R$ 500.000,00."

LEI Nº 2522/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2023 PORANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1343 – Incremento Temp. Custeio Serv. Assist. Hosp. e Ambulatorial – Emendas Parlamentares Individuais Total..................................................R$ 500.000,00."

LEI Nº 2523/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2023 PORANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1340 – Mat. Encargos Atenção Básica – Rec. Vinculo à Saúde. Natureza de Despesa Total................................................R$ 139.228,11."

LEI Nº 2524/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2023 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1342 – Incremento Temp. Custeio Serv. Assist. Hosp. E Ambulatorial – Recursos Vinculados à Saude Total.............................................R$ 17.019,08."

LEI Nº 2525/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2023 PORANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1341 – Manut. Encargos com o Hospital Municipal – Emendas Parlamentares Individuais Total.............................................R$ 98.577,75."

LEI Nº 2526/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA PPA/2023 PORANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1343 – Incremento Temp. Custeio Serv. Assist. Hosp. e Ambulatorial – Emendas Parlamentares Individuais Total..............................................R$ 500.000,00."

LEI Nº 2527/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA PPA/2023 PORANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1340 – Mat. Encargos Atenção Básica – Rec. Vinculo à Saúde. Natureza de Despesa Total.........................................R$ 139.228,11."

LEI Nº 2528/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA PPA/2023 PORANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1342 – Incremento Temp. Custeio Serv. Assist. Hosp. E Ambulatorial – Recursos Vinculados à Saude Total..........................................R$ 17.019,08."

LEI Nº 2529/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA PPA/2023 PORANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1341 – Manut. Encargos com o Hospital Municipal – Emendas Parlamentares Individuais Total..........................................R$ 98.577,75."

LEI Nº 2530/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LDO/2023 PORANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1343 – Incremento Temp. Custeio Serv. Assist. Hosp. e Ambulatorial – Emendas Parlamentares Individuais Total................................................R$ 500.000,00."

LEI Nº 2531/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LDO/2023 PORANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1340 – Mat. Encargos Atenção Básica – Rec. Vinculo à Saúde. Natureza de Despesa Total.......................................................R$ 139.228,11."

LEI Nº 2532/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LDO/2023 PORANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1341 – Manut. Encargos com o Hospital Municipal – Emendas Parlamentares Individuais Total.............................................R$ 98.577,75."

LEI Nº 2533/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LDO/2023 PORANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1342 – Incremento Temp. Custeio Serv. Assist. Hosp. E Ambulatorial – Recursos Vinculados à Saude Total..............................................R$ 17.019,08."

LEI Nº 2534/2023 “ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1493/2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2535/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFESSAR E PARCELAR DÉBITOS ORIUNDOS DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO À ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2536/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2023 PORANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1345 – Reforma e Ampliação no Prédio e/ou Espaço Físico da Casa Lar Lafayette Eustaquio de Souza Total.......................................................................................................R$ 50.000,00."

LEI Nº 2537/2023 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade.: 1345 – Reforma e Ampliação no Prédio e/ou Espaço Físico da Casa Lar Lafayette Eustaquio de Souza Total.......................................................................................................R$ 50.000,00."

LEI Nº 2538/2023 INCLUI NA LEI Nº 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade.: 1345 – Reforma e Ampliação no Prédio e/ou Espaço Físico da Casa Lar Lafayette Eustaquio de Souza Total.......................................................................................................R$ 50.000,00."

LEI Nº 2539/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1130 – Manutenção do SIM Total....................................................R$ 4.299.000,00."

LEI Nº 2540/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 2541/2023 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade.: 1349 – Aquisição de Equipamento e Material Permanente p/ Unidade Básica de Saúde Total................................................................R$ 102.910,34."

LEI Nº 2542/2023 INCLUI NA LEI Nº 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade.: 1349 – Aquisição de Equipamento e Material Permanente p/ Unidade Básica de Saúde Total...............................................................................................R$ 102.910,34."

LEI Nº 2543/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2023 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1349 – Aquisição de Equipamento e Material Permanente p/ Unidade Básica de Saúde Total...............................................................................................R$ 102.910,34."

LEI Nº 2544/2023 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade.: 1352 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Saúde Bucal Total..................................................................................................R$ 39.900,00."

LEI Nº 2545/2023 INCLUI NA LEI Nº 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade.: 1352 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Saúde Bucal Total..................................................................................................R$ 39.900,00."

LEI Nº 2546/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2023 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1352 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Saúde Bucal Total...................................................................................................R$ 39.900,00."

LEI Nº 2547/2023 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade.: 1347 – Aquisição de Equip. e Materiais Permanentes Hospitalares Total.......................................R$ 234.155,00."

LEI Nº 2548/2023 INCLUI NA LEI Nº 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade.: 1347 – Aquisição de Equip. e Materiais Permanentes Hospitalares Total...........................................R$ 234.155,00."

LEI Nº 2549/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2023 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1347 – Aquisição de Equip. e Materiais Permanentes Hospitalares Total..............................................................................................R$ 234.155,00."

LEI Nº 2550/2023 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade.: 1350 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade Básica de Saúde – ESF I e V Total..................................................................................................R$ 53.489,95."

LEI Nº 2551/2023 INCLUI NA LEI Nº 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade.: 1350 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade Básica de Saúde – ESF I e V Total................................................................................................R$ 53.489,95."

LEI Nº 2552/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2023 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1350 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade Básica de Saúde – ESF I e V Total.................................................................................................R$ 53.489,95."

LEI Nº 2553/2023 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade.: 1351 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Saúde da Família Rural – ESF IV Total................................................................................................R$ 27.441,02."

LEI Nº 2554/2023 INCLUI NA LEI Nº 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade.: 1351 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Saúde da Família Rural – ESF IV Total...................................................................................................R$ 27.441,02."

LEI Nº 2555/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2023 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1351 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Saúde da Família Rural – ESF IV Total..................................................................................................R$ 27.441,02."

LEI Nº 2556/2023 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMAQUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade.: 1346 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para a Saúde Total................................R$ 150.000,00."

LEI Nº 2557/2023 INCLUI NA LEI Nº 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade.: 1346 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para a Saúde Total....................................R$ 150.000,00."

LEI Nº 2558/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2023 POR ANULAÇÃO REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1346 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para a Saúde Total................R$ 150.000,00."

LEI Nº 2559/2023 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade.: 1353 – Incremento da Atenção Primária Total.....................................................R$ 38.833,88."

LEI Nº 2560/2023 INCLUI NA LEI Nº 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade.: 1353 – Incremento da Atenção Primária Total.................................................................................................R$ 38.833,88."

LEI Nº 2561/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2023 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1353 – Incremento da Atenção Primária Total..................................R$ 38.833,88."

LEI Nº 2562/2023 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade.: 1348 – Manutenção e Encargos com o Hospital Municipal Total................................................................................................R$ 1.623.853,83."

LEI Nº 2563/2023 INCLUI NA LEI Nº 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade.: 1348 – Manutenção e Encargos com o Hospital Municipal Total................................................................................................R$ 1.623.853,83."

LEI Nº 2564/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2023 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1348 – Manutenção e Encargos com o Hospital Municipal Total...................................................................................................R$ 1.623.853,83."

LEI Nº 2565/2023 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade.: 1354 – Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS Total.....................................R$ 18.000,00."

LEI Nº 2566/2023 INCLUI NA LEI Nº 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade.: 1354 – Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS Total..............................R$ 18.000,00."

LEI Nº 2567/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2023 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1354 – Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS Total.................................................................................................R$ 18.000,00."