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OF 619/2022 - Ofício
Ementa: OFICIO N°619/2022 RETIRADA DO PROJETO DE LEI N°193/2022.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Protocolo: 903/2022, Data Protocolo:
07/12/2022 -
Horário: 10:57:18
Autor:
Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original
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OF 620/2022 - Ofício
Ementa: OFICIO N°620/2022 SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA O ARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE N°126,136,137,138,139,187,201,218,012,089,090,096,122,159.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Protocolo: 904/2022, Data Protocolo:
07/12/2022 -
Horário: 11:05:20
Autor:
Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original
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OF 621/2022 - Ofício
Ementa: OFICIO N°621/2022 NUMERAÇÃO DE LEI N°2473/2022 E 2474/2022 EM CONVENIÊNCIA AO OFICIO 161/2022 DA CÂMARA EM RELAÇÃO AOS VETOS DOS PROJETOS CM N°010 E CM 023/2022.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Protocolo: 905/2022, Data Protocolo:
07/12/2022 -
Horário: 11:10:01
Autor:
Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original
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OF 624/2022 - Ofício
Ementa: OFICIO N°624/2022 A DESCONSIDERAÇÃO DO PEDIDO DO OFICIO 615/2022 QUE VERSA SOBRE A RETIRADA DO PROJETO DE LEI 203/2022-LOA-2022.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Protocolo: 907/2022, Data Protocolo:
08/12/2022 -
Horário: 8:47:09
Autor:
Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original
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OF 625/2022 - Ofício
Ementa: OFICIO N°625/2022 REF: PROJETO DE LEI N°216.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Protocolo: 915/2022, Data Protocolo:
12/12/2022 -
Horário: 11:38:08
Autor:
Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original
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OF 628/2022 - Ofício
Ementa: OFICIO N°628/2022 REF: AO PROJETO DE LEI N°217/2022
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Protocolo: 923/2022, Data Protocolo:
15/12/2022 -
Horário: 11:07:52
Autor:
Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original
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OF 631/2022 - Ofício
Ementa: OFICIO N°631/2022 REF: AS LEIS N°2475 A 2477.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 928/2022, Data Protocolo:
19/12/2022 -
Horário: 10:20:40
Autor:
Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original
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OF 795/2022 - Ofício
Ementa: OFICIO N°795/2022 ASSUNTO: PROJETO DE LEI N°191/2022.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 882/2022, Data Protocolo:
29/11/2022 -
Horário: 8:19:43
Autor:
Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original
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OF 797/2022 - Ofício
Ementa: OFICIO N°797/2022 ASSUNTO: PROJETO DE LEI N°193/2022.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 881/2022, Data Protocolo:
29/11/2022 -
Horário: 8:18:04
Autor:
Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original
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OF 801/2022 - Ofício
Ementa: OFICIO N°801/2022 ASSUNTO: CEDÊNCIA DE PLENÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PUBLICO.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 883/2022, Data Protocolo:
29/11/2022 -
Horário: 8:21:26
Autor:
Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original
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OF 1631/2022 - Ofício
Ementa: OFICIO N°1631 VENHO ATRAVÉS DESTE EM RESPOSTA AO OFICIO WMP N°309 INFORMAR QUE O MUNICIPIO JÁ POSSUI EMPRESA FISCALIZADORA E REGULAMENTADORA.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Protocolo: 836/2022, Data Protocolo:
16/11/2022 -
Horário: 8:54:17
Autor:
Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original
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OF 1685/2022 - Ofício
Ementa: OFICIO N°1685/2022 EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO DE N°°009/2022 EM QUE VOSSA SENHORIA REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS GASTOS RELATIVOS AO ICMS ECOLÓGICO.
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Protocolo: 802/2022, Data Protocolo:
01/11/2022 -
Horário: 9:50:58
Autor:
Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original
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OF 1839/2022 - Ofício
Ementa: OFICIO N°1839/2022 REF: AO BALANCETE DO MÊS DE JULHO DE 2022.
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Protocolo: 752/2022, Data Protocolo:
04/10/2022 -
Horário: 9:39:35
Autor:
Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original
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OF 1988/2022 - Ofício
Ementa: OFICIO N°1988/2022 VENHO PELO PRESENTE ENCAMINHAR O NOME DO ENGENHEIRO MANOEL LUIZ FERREIRA DA SILVA.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Protocolo: 792/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 9:53:42
Autor:
Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original
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OF 1996/2022 - Ofício
Ementa: OFICIO N°1996/2022 REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA AFIM DE APRESENTAÇÃO DE CONTRAPROPOSTA DO MUNICÍPIO ACERCA DA ESCOLA MUNICIPAL 17 DE DEZEMBRO.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Protocolo: 795/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 12:48:05
Autor:
Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original
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OF 1997/2022 - Ofício
Ementa: OFICIO N°550/2022 COMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°203/2022 REFERENTE A LOA-2023.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Protocolo: 796/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 12:50:48
Autor:
Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original
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OF 2069/2022 - Ofício
Ementa: OFICIO N°2069/2022 SOLICITAR A CEDÊNCIA DO ESPAÇO DO PLENÁRIO NATAL SILVÉRIO FERREIRA A VOSSA EXCELÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Protocolo: 829/2022, Data Protocolo:
09/11/2022 -
Horário: 10:44:30
Autor:
Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original
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OF 2073/2022 - Ofício
Ementa: OFICIO N°2073/2022 VEM CONVOCAR UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°205/2022.
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Protocolo: 830/2022, Data Protocolo:
09/11/2022 -
Horário: 10:56:09
Autor:
Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original
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OF 2096/2022 - Ofício
Ementa: OFICIO N°2096/2022 SOLICITAR CEDÊNCIA DO ESPAÇO DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA AFIM DE APRESENTAÇÃO DE CONTRAPROPOSTA DO MUNICÍPIO ACERCA DA ESCOLA MUNICIPAL 17 DE DEZEMBRO NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2022 ÀS 19:00 HORAS.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Protocolo: 842/2022, Data Protocolo:
17/11/2022 -
Horário: 10:44:38
Autor:
Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original
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OF 2111/2022 - Ofício
Ementa: OFICIO N°2111/2022 VEM CONVOCAR UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS N°210 A 213/2022.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Protocolo: 835/2022, Data Protocolo:
16/11/2022 -
Horário: 8:47:09
Autor:
Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original
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OF 2123/2022 - Ofício
Ementa: OFICIO N°2123/2022 REF: O BALANCETE FINANCEIRO E ORÇAMENTARIO RELATIVO AO MÊS DE AGOSTO DE 2022.
Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Protocolo: 870/2022, Data Protocolo:
24/11/2022 -
Horário: 10:02:22
Autor:
Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original
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OF 2153/2022 - Ofício
Ementa: OFICIO N°2153/2022 CONVIDAR AS AUTORIDADES MUNICIPAIS PARA O EVENTO FOMENTA MATO GROSSO REALIZADO PELO SEBRAE MATO GROSSO EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Protocolo: 878/2022, Data Protocolo:
25/11/2022 -
Horário: 11:02:25
Autor:
Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original
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OF 2154/2022 - Ofício
Ementa: OFICIO N°2154/2022 REFERENTE AO CREDITO SUPLEMENTAR DE ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Protocolo: 876/2022, Data Protocolo:
25/11/2022 -
Horário: 8:53:00
Autor:
Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original
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OF 2165/2022 - Ofício
Ementa: OFICIO N°2165/2022 VENHO ATRAVÉS DESTE PEDIR MANIFESTAÇÃO POR PARTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA E AO FUNDO MUNICIPAL DE SERVIDORES DE PARANATINGA PARANATINGA PREV, PARA A IMPLANTAÇÃO DO SIAFC EM TMEPO HÁBIL.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Protocolo: 877/2022, Data Protocolo:
25/11/2022 -
Horário: 11:00:10
Autor:
Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original
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OF 2219/2022 - Ofício
Ementa: OFICIO N°2219/2022 RESPOSTA DO REQUERIMENTO N°031/2022 REFERENTE A LEI N°2451/2022.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Protocolo: 906/2022, Data Protocolo:
08/12/2022 -
Horário: 8:27:26
Autor:
Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original
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OF 2230/2022 - Ofício
Ementa: OFICIO N°2230 VIDEO CONFERÊNCIA PARA SANAR DUVIDAS EM RELAÇÃO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA DO EXERCICÍO DE 2023.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Protocolo: 911/2022, Data Protocolo:
12/12/2022 -
Horário: 8:37:41
Autor:
Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original
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OF 2307/2022 - Ofício
Ementa: OFICIO N°2307/2022 VEM CONVOCAR UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°217/2022.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 924/2022, Data Protocolo:
19/12/2022 -
Horário: 10:08:40
Autor:
Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original
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OF 2461/2022 - Ofício
Ementa: OFICIO N°591/2022 REF: LEI N°2461/2022.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Protocolo: 848/2022, Data Protocolo:
21/11/2022 -
Horário: 8:20:40
Autor:
Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original
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POR 1/2022 - PORTARIA
Ementa: PORTARIA 01/2022 - EXONERA DO CARGO CHEFE DE GABINETE O SENHOR CLAUDIO GOMES
Apresentação: 14 de Janeiro de 2022
Autor:
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Texto Original
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POR 2/2022 - PORTARIA
Ementa: PORTARIA 02/2022 - EXONERA DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE O SR JURANDIR DE SOUZA
Apresentação: 14 de Janeiro de 2022
Autor:
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Texto Original
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POR 3/2022 - PORTARIA
Ementa: PORTARIA 03/2022 - NOMEA O SR JURANDIR DE SOUZA COMO CHEFE DE GABINETE DA PRESIDENCIA.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2022
Autor:
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Texto Original
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POR 4/2022 - PORTARIA
Ementa: PORTARIA 04/2022 - NOMEA SR CLAUDIO GOMES PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE
Apresentação: 14 de Janeiro de 2022
Autor:
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Texto Original
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POR 5/2022 - PORTARIA
Ementa: PORTARIA 05/2022 - EXONERA DO CARGO DE RESPONSAVEL PELO PATRIMONIO A SR IDAIANA UHDE MARTINS.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Autor:
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Texto Original
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POR 6/2022 - PORTARIA
Ementa: PORTARIA 06/2022 - NOMEIA O SR JONSON LENADRO GUNSCH PARA A FUNÇÃO DE SISTEMA DE PATRIMONIO E ALMOXARIFADO - SPA
Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Autor:
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Texto Original
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POR 7/2022 - PORTARIA
Ementa: PORTARIA 07/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO E ANDAMENTO DA OBRA E O CUMPRIMENTO DO SEU CRONOGRAMA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Autor:
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Portaria-CM nº 7, de 23 de fevereiro de 2022
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POR 8/2022 - PORTARIA
Ementa: PORTARIA 08/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO NA FUNÇÃO DE COMPRADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Portaria-CM nº 8, de 03 de março de 2022
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POR 9/2022 - PORTARIA
Ementa: PORTARIA 09/2022 - DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÕNIO COM FINALIDADE DE INVENTARIAR BENS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO LEGISLATIVO DE PARANATINGA-MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Portaria-CM nº 9, de 04 de abril de 2022
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POR 10/2022 - PORTARIA
Ementa: PORTARIA 10/2022 - REVOGA A PORTARIA 06/2022.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Portaria-CM nº 10, de 04 de abril de 2022
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POR 11/2022 - PORTARIA
Ementa: PORTARIA 011/2022 - DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 08/2022 E NOMEIA SERVIDOR EFETIVO NA FUNÇÃO DE SISTEMA DE COMPRAS NAS DEPENDENCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA -MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Portaria-CM nº 11, de 04 de abril de 2022
Norma Jurídica Vinculada:
Portaria-CM nº 12, de 01 de abril de 2022
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POR 12/2022 - PORTARIA
Ementa: PORTARIA 012/2022 - EXONERA DO CARGO DE ASSESOR DE IMPRENSA A SRA VIVIANE APARECIDA PIMENTEL SILVA
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Autor:
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Texto Original
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POR 13/2022 - PORTARIA
Ementa: PORTARIA 013/2022 - NOMEA PARA O CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA O SR ALAN SERGIO DE ALMEIDA
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Autor:
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Portaria-CM nº 13, de 01 de abril de 2022
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POR 14/2022 - PORTARIA
Ementa: PORTARIA 014/2022 - NOMEIA PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO A SRA VIVIANE APARECIDA PIMENTEL SILVA
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Portaria-CM nº 14, de 04 de abril de 2022
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POR 15/2022 - PORTARIA
Ementa: PORTARIA 015/2022 - NOMEIA PARA A FUNÇÃO DE SISTEMA DE PATRIMÔNIO A SRA IVETE JESUS BANCZEK
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Portaria-CM nº 15, de 04 de abril de 2022
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POR 16/2022 - PORTARIA
Ementa: PORTARIA 016/2022 - DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE SISTEMA DE GESTAO DE CONTRATOS DO LEGISLATIVO DE PARANATINGA-MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Portaria-CM nº 16, de 04 de abril de 2022
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POR 17/2022 - PORTARIA
Ementa: PORTARIA 017/2022 - DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA COMPOR O SISTEMA DE AMOXARIFADO E SEUS CRONOGRAMAS NAS DEPENDENCIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 5 de Abril de 2022
Autor:
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Portaria-CM nº 17, de 05 de abril de 2022
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POR 18/2022 - PORTARIA
Ementa: PORTARIA 018/2022 - REVOGA AS PORTARIAS 013 E 14/2022
Apresentação: 7 de Abril de 2022
Autor:
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Portaria-CM nº 18, de 07 de abril de 2022
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POR 19/2022 - PORTARIA
Ementa: PORTARIA 019/2022 - DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR ALAN SERGIO DE ALMEIDA COMO ASSESSOR DE IMPRENSA
Apresentação: 7 de Abril de 2022
Autor:
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Portaria-CM nº 19, de 07 de abril de 2022
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POR 20/2022 - PORTARIA
Ementa: PORTARIA 020/2022 - DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRA VIVIANE APARECIDA PIMENTEL SOUZA COMO ASSESSOR LEGISLATIVO
Apresentação: 7 de Abril de 2022
Autor:
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Portaria-CM nº 20, de 07 de abril de 2022
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POR 21/2022 - PORTARIA
Ementa: PORTARIA 021/2022 - REVOGA A PORTARIA 011/2022 E A 008/2022.
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Autor:
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Portaria-CM nº 21, de 13 de abril de 2022
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POR 22/2022 - PORTARIA
Ementa: PORTARIA 022/2022 - REVOGA A PORTARIA 009/2022.
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Portaria-CM nº 22, de 12 de abril de 2022
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