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LEI Nº 2457/2022 DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS NO MUNICÍPIO DE PARANATINGA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2458/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A IMPORTÂNCIA DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2459/2022 “INSTITUI A NOVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI N° 2460/2022 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS § 2º e § 6º DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL 1529/2017, A QUAL AUTORIZA O LIMITE PERCENTUAL DE 40% PARA CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

LEI N. º 2461/2022 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2462/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2463/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2464/2022 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2316 DE 23 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2465/2022. “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2143– Manutenção e Encargos com o FUNDEB 70% Fundamental II Total...........R$ 1.241.000,00".

LEI Nº 2466/2022. “INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2143– Manutenção e Encargos com o FUNDEB 70% Fundamental II Total...........R$ 1.241.000,00.

LEI Nº 2467/2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2022 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 2143– Manutenção e Encargos com o FUNDEB 70% Fundamental I Total..............R$ 1.241.000,00".

LEI Nº 2468/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2469/2022. “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1334 – Aquisição de Motoniveladora para o Município de Paranatinga/MT Total.............R$ 748.000,00".

LEI Nº 2470/2022. “INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1334 – Aquisição de Motoniveladora para o Município de Paranatinga/MT Total................R$ 748.000,00".

LEI Nº 2471/2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1334 – Aquisição de Motoniveladora para o Município de Paranatinga/MT Total.............R$ 748.000,00".

LEI Nº 2472/2022 “ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1493/2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2475/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE RESPONSÂVEL PELO E SOCIAL DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA- MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2476/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVOCONCEDER AUMENTO SALARIAL PARA O CARGO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E OPERADOR DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

LEI CM Nº 2477/2022 INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO.

MOÇÃO DE APLAUSO N°012/2022 MOÇÃO DE APLAUSO A JOVEM ESTUDANTE GIOVANA MARTINS RYCHLEWSKI GOMES, A QUAL FOI DESTAQUE NO CONCURSO DE REDAÇÃO JOVEM SENADOR.

MOÇÃO DE APLAUSO N°013/2022 MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR VILMAR CRACCO, O QUAL TEM CONTRIBUIDO MUITO PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA REGIÃO.

MOÇÃO DE APLAUSO N°016/2022 NOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR CLAUDEIR MONTES DE NOVAIS- AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL.

MOÇÃO DE APLAUSO N°017/2022 MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR LUIS CESAR PIVOVAR- ESPECIALISTA EM GESTÃO PÚBLICA E FINANÇAS CORPORATIVAS.

MOÇÃO DE APLAUSO N°020/2022 MOÇÃO DE APLAUSO AOS SENHORES POLICIAIS MILITARES DA RESERVA E SERVIDOR CIVIL "APOSENTADOS" OS QUAIS AO LONGO DE SUA VIDA PROFISSIONAL LABORARAM COM AFINCO ÀS FUNÇÕES A ELES ATRIBUÍDAS.

OFICIO N°048/2022 ASSUNTO: INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES DA ENTIDADE PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

OFICIO N°003-2022 **IMPLANTAÇÃO DE QUADRA DE AREIA (VOLEIBOL) NO ESPAÇO DESTINADO A FUTURA PRAÇA DE EVENTOS: **IMPLANTAÇÃO DE QUADRA DE AREIA (FUTEBOL) NO ESPAÇO DESTINADO A FUTURA PRAÇA DE EVENTOS.

oficio n°004/2022 vimos através deste requerer de vossa excelência a retirada dos projetos de lei n°245/2021; n°246/2021; n°247/2021 n°248/2021.

OFICIO N°006/2022 "Em anexo encaminhamos a esta Augusta Casa, uma via da seguinte Leis de no 2282/2022; 2283/2022; 2284/2022; 2285/2022; 2086/2022; devidamente sancionada e publicada pelo Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. JOSIMAR MARQUES BARBOSA."

OFICIO N°007-2022 NECESSIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE A EQUIPARAÇÃO DE VALORES DAS DIÁRIAS CONCEDIDAS AOS SERVIDORES QUANDO VIAGEM DE TRABALHO FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO.

OFICIO N°008-2022 ATRAVÉS DO PRESENTE VIMOS ENCAMINHAR A ESTA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL CÓPIA DO PROJETO BÁSICO ARQUITETÔNICO PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO CIBRAZÉM.

OFICIO N°009-2022 **RECUPERAÇÃO DE VIA E APOIO LOGÍSTICO PARA O TRANSPORTE DE MATERIAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA-LINHA 34 NA ALDEIA XAVANTE EMANUEL.

OFICIO N°010-2022 SOLICITAR QUE VIABILIZE ATRAVÉS DE DOAÇÃO A DESAFETAÇÃO DOS CONDICIONADORES DE AR QUE ESTÃO SENDO SUBSTITUÍDOS NESTA CASA LEGISLATIVA, DESTINANDO-OS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

OFICIO N°011-2022 **RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS NA REGIÃO DAS FAZENDA SANTO ANDRÉ, FAZENDA RIO MARIA, FAZENDA ALTA FLORESTA, FAZENDA BURITIZAL, FAZENDA XAVANTINA/CÓRREGO ESCONDIDO, FAZENDA DE BORTOLLI, DENTRE OUTRAS QUE COMPÕE ESSA VASTA REGIÃO, COM MANUTENÇÃO CONTÍNUA NOS PONTOS CRÍTICOS.

OFICIO N°012-2022 **IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DA FARMÁCIA BÁSICA DO PRONTO ATENDIMENTO CENTRAL DO MUNICIPIO COM FITO ESPECÍFICO DE ATENDER A DEMANDA APRESENTADA AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, UMA VEZ QUE TRATA-SE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS.

OFICIO N°014-2022 SOLICITAÇÃO EM FORMA DE PARCERIA FORMALIZADO ENTRE MUNICÍPIO E COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI NO SENTIDO DE ADOÇÃO COM MEDIDAS E MEIOS REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL DOS GARIMPEIROS.

OFICIO N°016/2022 ASSUNTO: AVISO DE AUDITORIA.

OFICIO N°018-2022 **ABERTURA DE RUA NO CANTEIRO CENTRAL DA AV.PERIMETRAL-BAIRRO VISTA-ALEGRE, DANDO SEGUIMENTO À RUA RIO CLARO.

OFICIO N°022-2022 O ASSUNTO EM LIDE DIZ RESPEITO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE "UMA AMBULÂNCIA".

OFICIO N°025-2022 AO TEMPO QUE CUMPRIMENTAMOS O ILUSTRE SENHOR, SIRVO-ME DA OPORTUNIDADE PARA PEDIR QUE SEJA ENCAMINHADO A EQUIPE PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES DE PARANATINGA-MT

OFICIO N°026-2022 VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR MATERIAIS ESPORTIVOS PARA SEREM DISTRIBUÍDOS NAS COMUNIDADES DO MUNICIPIO.

OFICIO N°028-2022 VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR QUE O RECEBIMENTO DOS ALUNOS NAS CRECHES MUNICIPAIS SEJAM A PARTIR DO HORÁRIO DE 6:30 HR DA MANHÃ E 12:30.

OFICIO N°029-2022 O ASSUNTO EM TELA DIZ RESPEITO A DOAÇÃO DE 3.500 MUDAS DE BANANA PARA QUE POSSAMOS ATENDER A DEMANDA RURAL APRESENTADA E REPASSA-LAS AOS ASSENTAMENTOS DE NOSSO MUNICÍPIO.

OFICIO 030/2022 - AO DEP. THIAGO SILVA PEDINDO A EMENDA PARA A AQUISIÇÃO DE UMA MESA CIRÚRGICA E UM CARRINHO ANESTÉSICO

OFICIO N°035/2022 SOLICITAR QUE FORNEÇA AO SUBSCREVENTE AS IMAGENS DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS ÚLTIMOS 28 DIAS A CONTAR DO DIA 28 DE SETEMBRO.

OFICIO 039-2022 - PEDIDO AO EXECUTIVO PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE - QUEBRA MOLAS- NO ANEL VIARIO BAIRRO CIBRAZEM

OFICIO 040-2022 - SOLICITANDO AO EXECUTIVO QUE REMOVA AS CARCAÇAS DE VEICULOS QUE ESTAO AS MARGENS DO ANEL VIARIO

OFICIO 041/2022 - PEDIDO AO EXECUTIVO QUE TOME PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO AO VALOR DAS PASSAGENS DE ÔNIBUS QUE ESTÃO COBRANDO A TAXA CHEIA E NÃO PROPORCIONAL AOS TRECHOS PREVISTOS.

OFICIO 042/2022 - AO DEP. ALLAN KARDEC PEDINDO EMENDA PARA UM CARRINHO ANESTÉSICO E UMA MESA CIRÚRGICA

OFICIO 047/2022 - AO PREFEITO DANDO O DIREITO DE DEFESA EM RELAÇÃO AO PARECER TÉCNICO DO TCE

OFICIO 048/2022 - AO PREFEITO PEDIDO DE RECEURSOS VOLTADOS A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA ALDEIA XAVANTE VALE DA BENÇÃO