Pesquisar Matéria Legislativa

OFICIO N°051-2021 DELIBERARMOS SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR EM NOSSO MUNICÍPIO.

OFICIO N°052-2021 NECESSIDADE QUE SE FAZ EM VIABILIZARMOS A DOAÇÃO DE 01 LOTE URBANO, A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS.

Oficio 055/2021 - Implantação do sistema de Iluminação Publica no trecho entre o Trevo MT 130, Auto Posto Watts, ate o Parque de Exposições.

OFICIO N°056-2021 EFETIVAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO PARA LIMPEZA DOS LOTES URBANOS, APLICANDO AS MULTAS DEVIDAS E INSCREVENDO AS MESMAS NA MATRICULA JUNTO AO SETOR DE TRIBUTAÇÃO.

OFICIO N°057-2021 DEVIDO AOS CASOS DE DENGUE SOLICITAMOS DESTA SECRETARIA QUE NOS INFORME O PLANEJAMENTO PARA COMBATE A ESTA TERRIVEL DOENÇA QUE TEM ASSOLADO NOSSA POPULAÇÃO.

OFICIO N°058-2021 SOLICITAR OS BONS PRÉSTIMOS DESTA SECRETARIA PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PLANILHA CONTENDO OS NÚMEROS DOS TELEFONES FIXO E MÓVEL DE TODO SECRETARIADO.

OFICIO N°059-2021 A OPORTUNIDADE NOS RESERVA ENCAMINHAR EXPEDIENTE A SENHORA SECRETÁRIA PARA QUE TOME MEDIDAS DE EXTREMA URGENCIA RELACIONADO À ADEQUAÇÃO AO LOCAL DE DESCARTE DOS MATERIAIS UTILIZADOS NAS SALAS DE COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES NESTA SECRETARIA.

OFICIO N°060-2021 SENHORA SECRETÁRIA TOME MEDIDAS DE EXTREMA URGÊNCIA RELACIONADO À ADEQUAÇÃO DO LOCAL DE TRABALHO DA RT LABORATÓRIO CENTRAL E COPA/COZINHA, AMBOS NO MESMO ESPAÇO, É NECESSARIO FAZERMOS A DIVISÃO PARA QUE ESSES AMBIENTES SEJAM SEPARADOS.

OFICIO N°061-2021 SENHORA SECRETÁRIA QUE NOS INFORME OS MOTIVOS QUE LEVARAM À EXTINÇÃO DA SALA QUE ERA ULTILIZADA PARA EXAMES DE ALTO RISCO (TUBERCULOSE E HANSENÍASE), A QUAL FORA DESATIVADA.

OFICIO N°062-2021 SENHORA SECRETÁRIA PARA QUE INFORME-NOS SOBRE OS RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR DISPONIBILIZADA A ESTA SECRETARIA NO EXERCÍCIO DE 2020, PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS DO SETOR.

OFICIO N°063-2021 PROVIDÊNCIAS RELACIONADA A MANUTENÇÃO NA COBERTURA DO LABORATÓRIO CENTRAL, TENDO EM VISTA, OS VAZAMENTOS APRESENTADOS TEM INCOMODADO SERVIDORES E PACIENTES.

OFICIO N°064-2021 É OPORTUNO CERTIFICAR ESTA ASSESSORIA JURÍDICA SOBRE FATOS QUE TEM OCORRIDO EM REDES SOCIAIS ENVOLVENDO O NOME DO MUNICÍPIO, PESSOAS DE CARÁTER DUVIDOSO TEM UTILIZADO IMAGENS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA DIVULGAR CURSOS E AFINS.

OFICIO N°065-2021 **CRIAR ESPAÇO ADQUADO COM COBERTURA PARA ESTACIONAMENTO DAS AMBULÂNCIAS NO PS CENTRAL ; **IMPLANTAÇÃO DA OUVIDORIA NO PRONTO ATENDIMENTO; **ADEQUAÇÃO DA RECEPÇÃO NO PRONTO ATENDIMENTO CENTRAL, PARA FACILITAR A COMUNICAÇÃO ENTRE SERVIDOR E PAICENTE.

OFICIO N°066-2021 NECESSIDADE DE IMPLANTARMOS "BUEIROS TUBULARES " NA VAZANTE DE ÁGUA (GROTA) NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA DO SENHOR ZINHO.

OFICIO N°073-2021 NECESSIDADE DE MANTERMOS UMA ATENÇÃO BÁSICA A NOSSA GENTE QUE MORAM NO INTERIOR, NESTE EXPEDIENTE VENHOR SOLICITAR PARA QUE SEJA VIABILIZADO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DE ACESSO AO ASSENTAMENTO BOA VISTA.

OFICIO N°074-2021 ABERTURA DA FRONTEIRA AGRÍCOLA NA QUAL SOMOS O POTENCIAL EM EXPANSÃO, VENHO SOLICITAR UMA ATENÇÃO ESPECIAL A COMUNIDADE SANTIAGO DO NORTE.

PEDIDO DE MELHORIA DA TELEFONIA MOVEL AO DEPUTADO JOAO BATISTA

OFICIO N° 076-2021 IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NOS BAIRROS RUI BARBOSA E CIBRAZÉM REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ELIZEU ALVES DE MENEZES DO BAIRRO DA VILA CONCÓRDIA.

OFICIO 078/2021 - SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL LOCAL PAA ABRIGAR ANIMAIS ABANDONADOS

OFÍCIO 087/2021 - SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NAS ENTRADAS DA CIDADE

OFICIO N° 088 NECESSIDADE DE REORGANIZARMOS AS ESCALAS DOS MOTORISTAS DESTE ÓRGÃO, UMA VEZ QUE ESSES ESTÃO SOBRECARREGADOS.

OFICIO N° 089-2021 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS BAIRROS JARDIM PARAÍSO 1 E 2 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO JARDIM IPÊ.

OFICIO N° 091 CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E UMA CRECHE MUNICIPAL ATENDENDO À DEMANDA NESSA EXTENSÃO URBANA EM SANTIAGO DO NORTE.

OFICIO N° SOLICITAR DESTE EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA UMA PLANILHA INFORMATIVA DOS VALORES ARRECADADOS COM A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS EXERCÍCIOS DE 2019 E 2020.

OFICIO N° 094 NECESSIDADE QUE FAZ EM IMPLANTARMOS UM MECANISMO ENVOLVENDO SERVIDOR DESTA SECRETARIA COMO ACOMPANHANTE DE PACIENTES QUE DESLOCAM AOS CENTROS DE SAÚDE EM CUIABÁ E RONDONOPOLIS.

OFICIO N° 095 RELAÇÃO CONTENDO TODOS OS IMÓVEIS LOCADOS, COM ENDEREÇOS E ESPECIFICAÇÕES DO SETOR INSTALADO. RELAÇÃO DE TODOS CONTRATADOS ATINENTES À LOCAÇÃO DESSES IMÓVEIS. RELAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPIEDADE DO MUNICÍPIO,(TERRENOS E PRÉDIOS)

OFICIO N° 096 AO TEMPO DE CUMPRIMENTAMOS O ILUSTRE SENHOR, SIRVO-ME DA OPORTUNIDADE PARA MAIS UMA VEZ REITERAR DA NECESSIDADE QUE SE FAZ EM ADQUIRIRMOS TELA DE PROTEÇÃO PARA USO NOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM URBANA DAS PRAÇAS, JARDINS E CANTEIROS DA CIDADE.

OFICIO N° 097 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE CAMPO DO ASSENTAMENTO PA COLORADO.

OFICIO N°099-2021 INFORMAR VIA OFÍCIO ESTE PARLAMENTAR QUANDO HOUVER EDITAL COM ABERTURA DE LICITAÇÕES, PREGÃO E ADESÃO DE ATAS.

OFICIO N°100-2021 INFORMAR ESTE PARLAMENTAR QUANDO HOUVER EDITAL COM ABERTURA DE LICITAÇÕES, PREGÃO E ADESÃO DE ATAS, PARA QUE DESTA FORMA POSSAMOS ACOMPANHARMOS CONCOMITANTEMENTE A REALIZAÇÃO DO CERTAME.

OFICIO N°101-2021 PROVIDÊNCIAS COM OS SEGUINTES ASSUNTOS: **EFETUAR REPAROS NO BUEIRO JARDIM PARAÍSO, ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO ANEL VIÁRIO, VIA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA.

OFICIO N°102-2021 **INFORMAÇÕES ACERCA DO CONTROLE EFETIVO DA PRESENÇA DOS FUNCIONÁRIOS NO LOCAL DE TRABALHO, SE ESTE CONTROLE ESTA SENDO EFETUADO ATRAVÉS DO PONTO PRESENCIAL VIA DIGITAL E OU CARTÃO, SERVIDORES EFETIVOS, NOMEADOS E CONTRATADOS.

OFICIO N°103-2021 VIABILIZE À AQUISIÇÃO DE UNIFORMES AOS NOSSOS COLABORADORES GARIS, COMO TAMBÉM A COMPRA DE IPIS ADEQUADO AO DESEMPENHO DA FUNÇÃO.

OFICIO N°105-2021 PROVIDÊNCIAS COM OS SEGUINTES ASSUNTOS: **MANUTENÇÃO E REPAROS NO CORREDOR DAS CHÁCARAS NO BAIRRO BICA D´ÁGUA, ESTRADA QUE DÁ ACESSO AS PROPRIEDADES DO SENHOR LUIZ GOIANO, CHÁCARA 03 IRMÃOS, CHÁCARA SANTA HELENA E CHÁCARA DORVALINA.

OFICIO N°106-2021 PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM DESFAVOR AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS ABANDONADOS, TERRENOS SEM A DEVIDA LIMPEZA.

OFICIO N°108-2021 REITERANDO DA CONTINUIDADE DE NOSSOS SERVIÇOS NO ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS JUNTO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, É NECESSÁRIO QUE ESTA SECRETARIA NOTIFIQUE AOS RTs PRESTADORES DE SERVIÇOS NOS PSFS QUE AS "TENDAS" DISPONIVEIS NESTES LOCAIS SÃO PARA USO EXCLUSIVO DAS PESSOAS ABRIGAREM DO SOL E CHUVA.

OFICIO N°109-2021 IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, EFETIVOS, CONTRATADOS, NOMEADOS E TAMBÉM AOS SERVIÇOS TERCERIZADOS.

OFICIO N°110-2021 PROVIDÊNCIAS PARA REGULARIZAR A SITUAÇÃO EM COMENTO; **INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2020 ENVIADO ATRAVÉS DO GOVERNO FEDERAL, O QUAL NÃO FORA CREDITADO ATÉ A PRESENTA DATA.

OFICIO N°111-2021 PROVIDÊNCIAS BENEFICIADAS COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

OFICIO N°112-2021 PROVIDÊNCIAS REGULARIZANDO A SITUAÇÃO EM COMENTO: **MANUTENÇÃO URGENTE NA RODOVIA MT-130, TRECHO NAS IMEDIAÇÕES DA FAZENDA BURITIS; **REPAROS E MANUTENÇÃO URGENTE NA PONTE SOBRE O RIO JATOBÁ.

OFICIO N°113-2021 PROVIDÊNCIAS REGULARIZANDO A SITUAÇÃO EM COMENTO: **MANUTENÇÃO E REPAROS NA RUA TANCREDO NEVES, EXTENSÃO DE TERRA, BAIRRO CONCÓRDIA; **MANUTENÇÃO E REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TANCREDO NEVES, CONCÓRDIA.

OFICIO N°114-2021 **PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO NAS CADEIRAS DA BIBLIOTECA MUNICIPAL MACHADO DE ASSIS, VIDE FOTO EM ANEXO; **INFORME-NOS O DESTINO DADO A BIBLIOTECA CECÍLIA MEIRELES, A QUAL FUNCIONAVA NO BAIRRO CONCORDIA.

OFICIO N°115-2021 **IMPLANTAÇÃO DE GALERIA NO BAIRRO JAIME DIAS PARA ESCOAMENTO DAS AGUAS PLUVIAIS, ONDE O FLUXO É GRANDE E TEM INVADIDO RESIDÊNCIAS NAQUELE SETOR.

OFICIO N°116-2021 ** MANUTENÇÃO E REPAROS NA REDE ELÉTRICA NO PRÉDIO DO COLÉGIO VISTA ALEGRE, ONDE A QUEIMA DE EQUIPAMENTOS É UMA CONSTANTE.

OFICIO N°117-2021 **CRONOGRAMA DETALHADO DA COLETA DE LIXO SEMANAL NOS BAIRROS, FAZENDO CONSTAR TURNOS MATUTINO, VESPERTINO E NOTURNO COM SEUS RESPECTIVOS HORÁRIOS.

OFICIO N°118-2021 QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA EM REGIME DE URGÊNCIA O CRONOGRAMA DE AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS NO SETOR URBANO DE NOSSA CIDADE, OBRAS E SERVIÇOS, MELHORIAS URBANAS; *RECUPERAÇÃO DA ENTRADA DO BAIRRO CIBRAZÉM E MANUTENÇÃO DAS VIAS; *RECUPERAÇÃO DAS VIAS DO BAIRRO SÃO VICENTE.

OFICIO 122/2021 - AO PAD DA PREFEITURA MUNICIPAL - REITERANDO O CONVITE DA REUNIAO NO DIA 02/03/2021

OFICIO N°123-2021 QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS, REALIZANDO OS SERVIÇOS ABAIXO SOLICITADO; ** IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA MOLAS (REDUTOR DE VELOCIDADE) BAIRRO VISTA ALEGRE RUA 08-A, L-01, Q-13, PROXIMIDADES DO BAR DO TRANQUILO; **IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (REDUTOR DE VELOCIDADES) RUA MANOEL ARJONAS, BAIRRO BICA D'ÁGUA, PROXIMIDADES DA CHÁCARA DA ROSINHA; **IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (REDUTOR DE VELOCIDADE) BAIRRO SÃO VICENTE, ANEL VIÁRIO, PROXIMIDADES DA PAMONHARIA; ** REBAIXAMENTO DE REDE ELÉTRICA PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BAIRRO VISTA ALEGRE RUA 08-A,L-01,Q-13, PROXIMIDADES DO BAR DO TRANQUILO.

OFICIO N°124-2021 NECESSIDADE DE UMA MAIOR EFETIVAÇÃO DOS TRABALHOS DE FONOAUDIOLOGIA EM PACIENTES DE NOSSO MUNICÍPIO, PARA TANTO, VEJO A EMINENTE NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER A DEMANDA.

OFICIO 127/2021- RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PONTE DO CORREGO BORRACHUDO E DAS ESTRADAS QUE POR ALI TEM ACESSO.