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OFICIO N°335-2021 SOLICITAÇÃO PARA TOMADA DE PROVIDÊNCIAS COM OS SEGUINTES ASSUNTOS: **RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO AZUL "REGIÃO DO AZUL".

OFICIO N°336-2021 O ASSUNTO EM LIDE DIZ RESPEITO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS VIA EMENDA PARLAMENTAR.

OFICIO N°337-2021 AQUISIÇÃO DE APARELHOS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER A DEMANDA REPRIMIDA EXISTENTE NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL.

OFICIO N°338-2021 SOLICITANDO A DOAÇÃO DE UMA "BARRA CANO-TUBO" DE 05 (CINCO) METROS COM ESPESSURA DE 300 mm PARA SER UTILIZADO EM PONTO DE VAZÃO DE AGUAS PLUVIAIS EM NOSSA CIDADE.

OFICIO N°340-2021 NESTE MOMENTO OPORTUNO VIMOS LEVAR MAIS UMA DEMANDA AO ILUSTRE SENHOR QUE ESTA RELACIONADO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE NA SANTA CASA DE RONDONÓPOLIS PRECISAMOS QUE ELA CONTINUE ATENDENDO NAS ÁREAS DE; ** GINECOLOGIA; ONCOLOGIA; UROLOGIA E CARDIOLOGIA DE ALTA CAPACIDADE.

OFICIO N°341-2021 NESTE MOMENTO OPORTUNO VIMOS LEVAR MAIS UMA DEMANDA AO ILUSTRE SENHOR QUE ESTA RELACIONADO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL REGIONAL DE RONDONÓPOLIS, PRECISAMOS QUE ELE CONTINUE ATENDENDO NAS ÁREAS DE; **OFTAMOLOGIA, URULOGIA, VASCULAR, CIRURGIÃO PLÁSTICO, OTORRINO, HEMATOLOGIA, TOMOGRAFIAS, ENDOSCOPIA, E RAIO X.

OFICIO N°342-2021 **INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS COM A REFORMA DO PARQUINHO INFANTIL RETIRADO DA PRAÇA CENTRAL HÁ MAIS DE 30 DIAS; **EFETUAR PATROLAMENTO NAS RUAS E MANUTENÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO JARDIM ITÁLIA.

OFICIO N°343-2021 **INFORMAÇÕES ACERCA DA RETOMADA DO PATROLAMENTO DAS RUAS DE SANTIAGO DO NORTE, CONFORME PROMETIDO PELO SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DE ÁUDIOS QUE CIRCULARAM NAS REDES SOCIAIS; **REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE SANTIAGO DO NORTE; **EM FORMA DE ORIENTAÇÃO SOLICITAMOS A CONTRATAÇÃO DE 04 FUNCIONARIOS ATRAVÉS DA TERCEIRIZADA COOPERVALE PARA QUE OS MESMOS SEJAM CEDIDOS À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE SALTO DA ALEGRIA PARA QUE POSSAM FAZER MANUTENÇÃO E LIMPEZA FREQUENTEMENTE EM TODA ZONA URBANA DA COMUNIDADE.

OFICIO N°344-2021 PROVIDÊNCIAS CONFORME OS ASSUNTOS ABAIXO DESCRITOS REGULARIZANDO-OS; **INFORMAÇÕES ACERCA DO INÍCIO E TÉRMINO DAS OBRAS DE REFORMA DA ESCOLA 03 DE MAIO; **FISCALIZAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL DO ASSENTAMENTO BOA VISTA, VERIFICAR A PRECARIEDADE E A NECESSIDADE DA REFORMA URGENTE DA ESCOLA LOCAL, LIMPEZA INTERNA DO FORRO, PORTAS SEM FECHADURAS, JANELAS DANIFICADAS, LIMPEZA DO PÁTIO, DENTRE OUTRAS SITUAÇÕES, DEIXANDO O LOCAL COM A SALUBRIDADE NECESSÁRIO AO BOM APRENDIZADO.

OFICIO N°345-2021 SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO À IMPLANTAÇÃO (PAGAMENTO) 12,84% DE DIFERENÇA DO PISO SALARIAL MINIMO PARA A CATEGORIA, CONFORME LEI N°-11.738/2008 E MAIS 04 (QUATRO) HORAS ATIVIDADES GARANTIDAS NA LEI DE DIRETRIZES E BASE DA EDUCAÇÃO.

OFICIO N°346-2021 ** REPAROS EM REGIME DE URGÊNCIA NA PONTE SOBRE O CÓRREGO BORRACHUDO, SENDO ESTA A TERCEIRA SOLICITAÇÃO DESTE PARLAMENTAR SEM NENHUMA AÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SOLUCIONAR O GRAVE PROBLEMA.

OFICIO N°347-2021 **EFETUAR A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA SETOR DO BAIRRO FLAMBOYANT, AS QUAIS JÁ QUEIMARAM E NÃO ESTÃO ATENDENDO OS ANSEIOS DA POPULAÇÃO; **EFETUAR A IMPLANTAÇÃO DE 05 (CINCO) BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA VOLTADO PARA O BAIRRO FLAMBOYANT.

OFICIO N°348-2021 **EFETUAR A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE SALTO DA ALEGRIA; **REALIZAR UM TRABALHO DE EXPANSÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO PERÍMETRO URBANO DISTRITO, VÁRIAS RESIDÊNCIAS NÃO POSSUEM ESTE BENEFICIO QUE ESTÁ GARANTIDO NA CF/88; **EFETUAR A INSTALAÇÃO DE 03 REGISTROS DE MANOBRAS, PARA QUE NO PERÍODO DA ESTIAGEM POSSAM SER DIRECIONADOS LOCAIS PARA ABASTECIEMNTO DE FORMA ROTATIVA.

OFICIO N°349-2021 **INFORMAÇÕES ACERCA DO INÍCIO E TÉRMINO DAS OBRAS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL EUZÉBIO DE QUEIROZ, HAJA VISTA, A REFORMA FOI PARALISADA E HÁ VÁRIOS PONTOSA SEREM CONCLUÍDOS, INCLUSIVE A MANUTENÇÃO DO TELHADO; **INFORMAÇÕES ACERCA DA CONCLUSÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL EUZÉBIO DE QUEIROZ, QUE ESTÁ SECRETARIA POSSA NOTIFICAR OS RESPONSÁVEIS DETERMINANDO A CONCLUSÃO DA OBRA.

OFICIO N°350-2021 **INFORMAÇÕES ACERCA PARA O INÍCIO DAS OBRAS DE REFORMA DO ESF DO DISTRITO DE SALTO DA ALEGRIA.

OFICIO N°351-2021 **INFORMAÇÕES SOBRE A TITULARIDADE DO IMÓVEL ONDE ENCONTRA-SE INSTALADO A TELECOMUNICAÇÃO DO DISTRITO DE SALTO DA ALEGRIA; **INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DA PRAÇA DO DISTRITO DE SALTO DA ALEGRIA, ONDE O MESMO FORA ELABORADO NO FORMATO DE "UMA BANDEIRA" SE ESTE PROJETO AINDA EXISTE NOS ARQUIVOS DESTA GESTÃO MUNICIPAL.

OFICIO N°352-2021 **PROXIMO A PONTE DO RIO JATOBÁ EXISTE CURVAS MUITO ACENTUADAS, COM POSTES DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO CURSO DA MESMA, ONDE TEM ATRAPALHADO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS GRANDES BEM COMO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS QUE DESLOCAM PELA REGIÃO; DAI A NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO NO CURSO DA VIA.

**INFORMAÇÕES SOBRE O POÇO ARTESIANO E CAIXA D´ÁGUA DO DISTRITO DE SALTO DA ALEGRIA, NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DE FUTEBOL, O QUAL NÃO ESTA SENDO UTILIZADO, INFORME-NOS OS MOTIVOS DA SUA OCIOSIDADE, BEM COMO O QUE FALTA PARA QUE O MESMO POSSA ESTAR OPERANTE.

OFICIO N°354-2021 **COMO ESTÃO O ANDAMENTO DAS AÇÕES NO SENTIDO DE VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DA SUB-PREFEITURA DO DISTRITO DE SALTO DA ALEGRIA, UMA VEZ QUE EXISTE UMA LEI MUNICIPAL CRIANDO A MESMA A ATÉ A PRESENTE DATA NÃO SE FEZ CUMPRIR OS DISPOSTOS DA MESMA.

PEDIDO DE MELHORIAS DA TELEFONIA MOVEL AO DEP. JOSE MEDEIROS

OFICIO N°356-2021 SOLICITAR DESTE EXECUTIVO PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA AINDA NESTE EXERCÍCIO DE 2021, PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE NOSSO MUNICÍPIO.

OFICIO N°359-2021 SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO RODOVIA MT-129, TRECHO COMPREENDIDO DO POSTINHO CARAJÁS ATÉ A DIVISA DO NOSSO MUNICÍPIO COM GAÚCHA DO NORTE.

OFICIO N°363-2021 ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA EXPEDIENTE SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE RENOVAR, RECICLAR, E INOVAR-TRIAGEM; CONFORME CONHECIMENTO E POSICIONAMENTO DESTA SECRETARIA.

OFICIO N°364-2021 PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO A A.M.M, CENTRAL DE PROJETOS E APOIO AOS MUNICÍPIOS PARA QUE ELABORE UM PROJETO VOLTADO PARA A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA/PISTA DE CAMINHADA NO ANEL VIÁRIO DE INTERLIGAÇÃO DA MT 130 A MT 020 EM NOSSO MUNICÍPIO.

OFICIO N°369-2021 **EFETUAR A COMPRA DE SOFTWARE ORIGINAIS PARA CADA COMPUTAR DA CASA LEGISLATIVA REGISTRADO EM PATRIMÔNIO E TAMBÉM O KIT OFFICE ALÉM DE ANTIVÍRUS.

OFICIO N°373-2021 REF:PROJETO DE LEI N°-126/2021 ENCAMINHE O PROJETO ACIMA REFERENCIADO A ESTA COMISSÃO, TENDO COMO FITO ESPECÍFICO ADENTRAR NO CONHECIMENTO E NORMAS TÉCNICAS COMO O QUAL AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM FORMA DE CONVÊNIO A ÂGENCIA REGULADORA ARSEC PARA PRESTAR SERVIÇOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

OFICIO N°374-2021 SENHORA SECRETÁRIA VENHO SOLICITAR QUE ENVIE A ESTE PARLAMENTAR AS INFORMAÇÕES ABAIXO DESCRITAS: **NÚMERO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA EM NOSSO MUNICÍPIO CADASTRADO JUNTO A ESTA ASSISTÊNCIA SOCIAL; **FORMA E MEIOS DE COMO ESTÃO SENDO FEITOS OS ATENDIMENTOS AOS MESMOS.

OFICIO N°375-2021 NECESSIDADE DE INCLUSÃO DA CLASSE ESTUDANTIL NA LISTA DE PRIORITÁRIOS PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19, INSTA MENCIONAR QUE DEVEMOS INCLUIR A CATEGORIA ESTUDANTIL COMO PRIORITÁRIOS.

OFICIO N°377-2021 CUMPRE-NOS SOLICITAR DESTE EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS BRAÇOS E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE DO KULUENE TENDO EM VISTA NESTA LOCALIDADE ENCONTRAM-SE INÚMEROS PONTOS SEM O BENEFÍCIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

OFICIO N°°378-2021 CUMPRE-NOS SOLICITAR DESTE EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS PARA QUE NOS INFORME OS MOTIVOS PARA DESPEJO DE LIXO NAS PROXIMIDADES DA FEIRA MUNICIPAL.

OFICIO N°379-2021 CUMPRE-NOS SOLICITAR DESTE EXECUTIVO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE NOS INFORME OS MOTIVOS DA CONTINUIDADE DA AUSÊNCIA DE ACS PARA ATENDER NO DISTRITO DE SALTO DA ALEGRIA.

OFICIO N°380-2021 CUMPRE-NOS SOLICITAR DESTE EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE NOS INFORME OS MOTIVOS DA AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÕES DOS CASOS DE DENGUE NO DISTRITO DE SALTO DA ALEGRIA.

OFICIO N°381-2021 CUMPRE-NOS SOLICITAR DESTE EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA QUE ENVIE A ESTE GABINETE PARLAMENTAR TODA DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE AO LATICÍNIO MUNICIPAL.

OFICIO N°382-2021 PROVIDÊNCIAS EM REGIME DE URGÊNCIA COM OS REPAROS E MANUTENÇÃO NA PONTE DO CORGÃO/BICA D´ÁGUA, INFORMANDO-NOS A PREVISÃO DE INICIO E TÉRMINO DESTES SERVIÇOS.

OFICIO N°383-2021 CUMPRE-NOS SOLICITAR DESTE EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE ENVIE A ESTE GABINETE PARLAMENTAR INFORMAÇÕES/DOCUMENTOS SOBRE TODOS OS RECURSOS ORIUNDOS DA COVID-19.

OFICIO N°384-2021 CUMPRE-NOS SOLICITAR DESTE EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE VIABILIZE A REGULARIZAÇÃO COM A PRESENÇA DE VIGILÂNCIA CONTINUADA NO ESF 02.

OFICIO N°385-2021 REF: OFICIO N°-334 INFORMAÇÕES ALI CONTIDAS DE DESPESAS/EMPENHADAS/PAGAS POR ESSA GESTÃO, ISSO POSTO, VIMOS SOLICITAR CÓPIA DAS MATÉRIAS PRODUZIDAS, DOCUMENTOS FISCAL, BEM COMO RELAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS.

OFICIO N°386-2021 PROVIDÊNCIAS REALIZANDO OS SERVIÇOS ABAIXO: **EXPANSÃO DE REDE PARA ATENDIMENTO E LIGAÇÃO DE NOVAS RESIDÊNCIAS, REBAIXAMENTO DE REDE ELÉTRICA PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BAIRRO VILA CONCÓRDIA SEGUIMENTO DA RUA PROJETADA, NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, À ALTURA DOS NÚMEROS RESIDENCIAIS 92 E 102.

OFICIO N°387-2021 A NECESSIDADE QUE SE FAZ EM VIABILIZARMOS RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUIRMOS UMA PRAÇA NA ÁREA CENTRAL DO BAIRRO CONCÓRDIA ATENDENDO DEMANDA E ANSEIOS DE NOSSA POPULAÇÃO.

OFICIO N°388-2021 NECESSIDADE QUE SE FAZ EM VIABILIZARMOS RECURSOS FINANCEIROS PARA "AQUISIÇÃO DE APARELHO DE TOMOGRAFIA" O QUAL SERÁ O DIVISOR DE ÁGUAS PARA ATENDIMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO.

OFICIO 389/2021 - A AGUAS DE PARANATINGA CONVIDANDO PARA UMA REUNIAO DIA 08/07/2021 NA SALDA DA PRESIDENCIA DA CAMARA

OFICIO 390/2021 - A SECRETARIA DE SAUDE CONVIDANDO PARA UMA REUNIAO NA SALA DA PRESIDENCIA DA CAMARA NO DIA 08/07/2021

OFICIO N°391-2021 PROVIDÊNCIAS QUANTO A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO RODOVIA MT-020, TRECHO RECENTEMENTE PAVIMENTADO, MENCIONAMOS QUE; AO LONGO DA PISTA DE ROLAGEM JÁ COMEÇAM APARECER BURACOS/AVARIAS.

OFICIO N°392-2021 AO CUMPRIMENTA-LOS , CUMPRE-NOS NESTE OPORTUNIDADE ENCAMINHAR A ESTA AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, EXPEDIENTE DE SENTIDO "CONVOCATÓRIO", PARA QUE ESTA DIRETORIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SE FAÇAM PRESENTES EM UMA REUNIÃO A SER REALIZADA NO DIA 16 DE JULHO DE 2021.

OFICIO 395/2021 - AO SICOOB, MANIFESTANDO O INTERESSE EM TER UMA AGENCIA NO MUNICIPIO

melhorias no atendimento da Comunidade Pontal do Piranha

OFICIO 399/2021 - AO DEPUTADO NININHO SOBRE A REALIZADE CARCERARIA DE PARANATINGA

OFICIO N°400-2021 PROVIDÊNCIAS COM OS SEGUINTES ASSUNTOS: **CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO BUGIO, COMUNIDADE PA COLORADO, VIA DE ACESSO AO ÚLTIMO LOTE DO EIXO CENTRAL-PROPRIEDADES DOS SENHORES EDIMAR E EDIMILSON **PONTE ESTA A SER CONSTRUIDA EM PARCERIA COM PROPRIETÁRIOS DA REGIÃO, OS QUAIS DISPONIBILIZARAM TODA MADEIRA A SER UTILIZADA NA MENCIONADA PONTE.

OFICIO N°405-2021 **PROCESSO FORMALIZADO DE CONCESSÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO EM NOSSO MUNICÍPIO.

OFICIO N°407-2021 **CÓPIA DO CONTRATO INICIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, BEM COMO TODOS ADITIVOS JÁ FORMALIZADOS ENTRE AS PARTES.