Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 555 matérias.

Resultados

LM 2039/2020 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
''LEI Nº 2039/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Protocolo: 615/2020, Data Protocolo: 29/10/2020 - Horário: 8:48:07
Autor:  Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original

LM 2041/2020 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
''LEI Nº 2041/2020 INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisição de 01 (uma) Ambulância Caminhonete Tipo “A” Simples Remoção – Tração 4x4 a Diesel. Total......................................................................................................R$ 212.000,00.''

Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Protocolo: 617/2020, Data Protocolo: 29/10/2020 - Horário: 8:54:02
Autor:  Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original

LM 2042/2020 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
''Nº 2042/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aquisição de 01 (uma) Ambulância Caminhonete Tipo “A” Simples Remoção – Tração 4x4 a Diesel. Total......................................................................................................R$ 212.000,00.''

Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Protocolo: 618/2020, Data Protocolo: 29/10/2020 - Horário: 8:55:51
Autor:  Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original

LM 2043/2020 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
''LEI Nº 2043/2020 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. – Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo “A” Simples Remoção – Tração 4x4 a Diesel. Total......................................................................................................R$ 212.000,00.''

Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Protocolo: 619/2020, Data Protocolo: 29/10/2020 - Horário: 8:57:34
Autor:  Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original

LM 2044/2020 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
''LEI Nº 2044/2020 INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo “A” Simples Remoção – Tração 4x4 a Diesel. Total......................................................................................................R$ 212.000,00.''

Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Protocolo: 620/2020, Data Protocolo: 29/10/2020 - Horário: 8:59:12
Autor:  Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original

LM 2045/2020 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
''LEI Nº 2045/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo “A” Simples Remoção – Tração 4x4 a Diesel. Total......................................................................................................R$ 212.000,00.''

Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Protocolo: 621/2020, Data Protocolo: 29/10/2020 - Horário: 9:00:38
Autor:  Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original

LM 2046/2020 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
''LEI Nº 2046/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Apresentação: 5 de Novembro de 2020
Protocolo: 625/2020, Data Protocolo: 05/11/2020 - Horário: 8:12:58
Autor:  Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original

LM 2047/2020 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
''LEI Nº 2047/2020 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisição de Caminhão p/ o Município de Paranatinga-MT. Total.................................R$ 302.000,00.''

Apresentação: 5 de Novembro de 2020
Protocolo: 626/2020, Data Protocolo: 05/11/2020 - Horário: 8:15:38
Autor:  Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original

LM 2048/2020 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
''LEI Nº 2048/2020 INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aquisição de Caminhão p/ o Município de Paranatinga-MT. Total..........................R$ 302.000,00.''

Apresentação: 5 de Novembro de 2020
Protocolo: 627/2020, Data Protocolo: 05/11/2020 - Horário: 8:20:35
Autor:  Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original

LM 2049/2020 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
''LEI Nº 2049/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aquisição de Caminhão p/ o Município de Paranatinga-MT. Total.......R$ 302.000,00.''

Apresentação: 5 de Novembro de 2020
Protocolo: 628/2020, Data Protocolo: 05/11/2020 - Horário: 8:24:52
Autor:  Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original

LM 2050/2020 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
''LEI N. 2050/2020 ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI 1291 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 – PERÍMETRO URBANO DE PARANATINGA-MT”.

Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Protocolo: 639/2020, Data Protocolo: 24/11/2020 - Horário: 10:39:00
Autor:  Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original

LM 2051/2020 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
''LEI Nº 2051/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Protocolo: 640/2020, Data Protocolo: 24/11/2020 - Horário: 10:45:22
Autor:  Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original

LM 2052/2020 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
''LEI Nº 2052/2020 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021, LEI Nº 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei nº 14017/2020 – MTUR/SECULT – Aldir Blanc-Municípios. Total............R$ 169.636,04.''

Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Protocolo: 641/2020, Data Protocolo: 24/11/2020 - Horário: 10:57:31
Autor:  Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original

LM 2053/2020 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
''LEI Nº 2053/2020 INCLUI NA LEI Nº 1778/2019 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.020, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei nº 14017/2020 – MTUR/SECULT – Aldir Blanc-Municípios. Total..............R$ 169.636,04.''

Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Protocolo: 642/2020, Data Protocolo: 24/11/2020 - Horário: 11:07:35
Autor:  Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original

LM 2054/2020 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
''LEI Nº 2054/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR XCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 14017/2020 – MTUR/SECULT – Aldir Blanc-Municípios. Total.........R$ 169.636,04.''

Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Protocolo: 643/2020, Data Protocolo: 24/11/2020 - Horário: 11:11:39
Autor:  Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original

LM 2055/2020 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
''LEI Nº 2055/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA – MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Apresentação: 2 de Dezembro de 2020
Protocolo: 653/2020, Data Protocolo: 02/12/2020 - Horário: 10:52:21
Autor:  Gabinte do Prefeito - GPRE
Texto Original

MO 1/2020 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso; aos Empresários , comerciantes, Cidadãos Paratinguenses

Apresentação: 29 de Janeiro de 2020
Autor:  Professor Jorge
Texto Original

MO 2/2020 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso; a Jovem LETÍCIA FREIRE DE OLIVEIRA

Apresentação: 13 de Março de 2020
Autor:  Professor Jorge
Texto Original

MO 3/2020 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplauso Sicredi pela doação de equipamentos médico-hospitalares, em razão da PANDEMIA COVID-19

Apresentação: 14 de Abril de 2020
Texto Original

MO 4/2020 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
A MINERVA FOODS, pela locação de uma ambulância UTI por 90 dias e montante considerável de álcool líquido 70%, papel toalha e detergente

Apresentação: 14 de Abril de 2020
Autor:  Cícero
Texto Original

MO 5/2020 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplauso aos Servidores em geral da Secretaria Municipal de Saúde, pelo relevantes serviços prestados na área de saúde em nosso Município.

Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Autor:  Professor Jorge
Rodrigo
Texto Original

MO 6/2020 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplauso ao Senhor Júlio Alcides Martins, proprietário da rede de lojas Flamboyant

Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Autor:  CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
Texto Original

OF 1/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Emenda Parlamentar para a construção das futuras instalações do campus universitário da UNEMAT em nosso município.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2020
Autor:  Professor Jorge
Texto Original

OF 2/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de providências em relação à MT 130, sentido Paranatinga x Primavera do Leste, nas proximidades do local conhecido como “Bar do Badeco”; Melhorias, em relação à segurança dos usuários, na Serra do Kuluene;

Apresentação: 21 de Janeiro de 2020
Autor:  Professor Jorge
Texto Original

OF 3/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Vimos solicitar de Vossa Excelência destinação de Emenda Parlamentar para aquisição de ônibus escolar para o município de Paranatinga.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2020
Autor:  Professor Jorge
Texto Original

OF 4/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Vimos solicitar de Vossa Excelência destinação de Emenda Parlamentar para aquisição de ônibus escolar para o município de Paranatinga.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2020
Autor:  Professor Jorge
Texto Original

OF 5/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ref.: Solicitação de apoio para viabilizar o Polo da UAB em nosso município. Excelentíssimo Senhor Deputado, Vimos através deste solicitar a Vossa Excelência intervir junto à instituições de Nível Superior Públicas: UFMT, UNEMAT, IFMT, UNB, UFSC entre outras ligadas a CAPES para que ofereçam cursos no Polo da Universidade Aberta do Brasil- UAB de Paranatinga.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2020
Autor:  Professor Jorge
Texto Original

OF 8/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Melhorias na pracinha e no campo de futebol do bairro Tereza Dalla Nora

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Autor:  WEUGLES
Texto Original

OF 9/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
**Recuperação e manutenção regular na estrada de acesso a região da Eucaflora, Palmitos e demais propriedades desta região; ** Recuperação e manutenção ostensiva nas pontes de madeira, recuperação de bueiros, aberturas de valetas para escoamento das aguas pluviais;

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:  Professor Jorge
Texto Original

OF 10/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao Poder Executivo para a viabilização de um espaço para a Empresa que faz recolhimento de pneus inservíveis RECICLANIP

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Autor:  WEUGLES
Texto Original

OF 12/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação do Povo Indígena Bakairi, organizando em vossa agenda uma visita nesta comunidade para discutir assuntos de interesse daquela comunidade

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Autor:  Claudio Gomes
Texto Original

OF 14/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Substituição do veículo tipo caminhonete utilizada na Delegacia de Polícia Judiciária Civil

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Autor:  Abel
Cícero
Claudio Gomes
CLEITON RODRIGUES DA SILVA (Cleitinho da MM)
FERNANDES ANTONIO CARLINI (Fernandinho)
JOÃO BOSCO DE ARRUDA
JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
PAULO JOSÉ CANAVERDE COSTA (Paulinho da famácia)
Professor Jorge
Rodrigo
WEUGLES
Texto Original

OF 16/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
viabilizar junto Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso a disponibilidade de mais PESSOAL, Policiais Civis para a nossa Delegacia de Polícia Judiciária Civil de nosso Município

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:  Cícero
Texto Original

OF 17/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
viabilizar a disponibilidade de um DELEGADO efetivo para nosso Município

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:  Cícero
Texto Original

OF 18/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
da necessidade que se faz em viabilizar a substituição do Veículo Tipo Camionete utilizada na Delegacia De Polícia Judiciária Civil de nosso Município

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:  Cícero
Texto Original

OF 19/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitar do nobre senhor a viabilização através de emendas parlamentar recursos para implantação de 03 (três) academias para a terceira idade nos Bairros Vila Cibrazém, Vila Concórdia e Aldeia Indígena Bakairi, em tempo, solicitamos ainda a disponibilização junto a Secretaria de Estado de Esportes e Lazer material esportivo para uso nas aldeias indígenas de nosso município, sendo 05 (cinco) bolas de futebol de campo e 05 (cinco) jogos de uniformes para a mesma modalidade.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:  Claudio Gomes
Texto Original

OF 20/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer do Ilustre Senhor a disponibilização de recursos financeiros, via emenda parlamentar, valores suficientes para a aquisição de um aparelho de Raio X Digital, para atender a crescente demanda de nossa região

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:  Claudio Gomes
PAULO JOSÉ CANAVERDE COSTA (Paulinho da famácia)
Texto Original

OF 21/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando informações: Quantidade de cidadãos acamados existentes no Município; Relação com nomes e endereços; Relação daqueles que necessitam de fraudas geriátricas; Qual a quantidade de fraudas fornecidas por mês pela Secretaria de Saúde.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Autor:  Claudio Gomes
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OF 23/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de dois veículos para atender a Polícia Judiciária Civil. E determinar a ida de um Delegado de Polícia para atender Paranatinga e seus distritos

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Autor:  JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
Texto Original

OF 24/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de dois veículos para atender a Polícia Judiciária Civil. E determinar a dia de uma Delegado de Polícia para atender Paranatinga e seus distritos.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Autor:  JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
Texto Original

OF 25/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de 03 Academias ao ar livre

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:  JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
Texto Original

OF 26/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Pontos estratégicos de paradas das empresas de ônibus

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:  JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
Texto Original

OF 27/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de um polo da UAB (Universidade Aberta do Brasil)

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:  JOSEVAINE SILVA DE SOUZA (Labiga)
Texto Original

OF 28/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Necessidade de viabilização da recuperação do trecho da Mt 129, saindo do postinho MT 020 até os limites do Município

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:  WEUGLES
Texto Original

OF 29/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Parlamentar para aquisição de um aparelho de raio x digital

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:  Claudio Gomes
Texto Original

OF 30/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Parlamentar para construção de uma quadra coberta poli-esportiva para a comunidade Bakairis

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:  Claudio Gomes
Texto Original

OF 31/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Parlamentar para aquisição de 300 manilhas a serem utilizadas nos bueiros p/ escoamento de águas pluviais na Comunidade Indígena Bakairi

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:  Claudio Gomes
Texto Original

OF 35/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Recuperação de ponto centralizado nas confluências das Ruas Travessa Campos e Marechal Deodoro da Fonseca, vias de acesso aos bairros Centro e Vila Bahia

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:  WEUGLES
Texto Original

OF 44/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei a esta Casa Legislativa versando sobre a doação de terreno para a construção do CAMPUS DA UNEMAT

Apresentação: 6 de Março de 2020
Autor:  Professor Jorge
Texto Original

OF 47/2020 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
viabilizar a implantação de redutores de velocidade no Anel Viário, imediações do Residencial Ipê Florido

Apresentação: 5 de Março de 2020
Autor:  Claudio Gomes
Texto Original