60ª Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 19/08/2019 Encerramento: 19/08/2019
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2019
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
PROJETO DE LEI N° 104/2019 " Dispõe sobre a criação da SUBPREFEITURA do Distrito de Salto da Alegria, e dá outras providências."
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2019
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
PROJETO DE LEI 105/2019 " INSTITUI AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETAS E EQUIPES QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT EM PROVAS DE RODEIO EM MONTARIAS DE BOVINOS E EQUINOS, PROVA DE TAMBORES, PROVA DE LAÇO E LOCUÇÃO DE RODEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2019
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
PROJETO DE LEI N° 108/2019 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2019
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
PROJETO DE LEI N° 109/2019 " INCLUI NA LEI N° 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS-LDO PARA 2.019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2019
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
PROJETO DE LEI 110/2019 " INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL- PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2019
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
PROJETO DE LEI N° 111/2019 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Não informada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2019
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
PROJETO DE LEI N° 112/2019 " INCLUI NA LEI N° 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS-LDO PARA 2.019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Não informada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2019
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
PROJETO DE LEI N° 113/2019 " INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL- PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Não informada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2019
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
PROJETO DE LEI N° 117/2019 " Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, ao Orçamento Municipal de 2019, aprovado pela Lei n° 1.682 de 28 de dezembro de 2018, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00, ( Dez mil reais), por anulação parcial de dotação orçamentária."
Não informada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2019
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
PROJETO DE LEI N° 118/2019 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Não informada
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2019
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
PROJETO DE LEI N° 120/2019 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A IMPORTÂNCIA DE R$ 2.000,00 ( DOIS MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Não informada
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2019
Autor: Gabinte do Prefeito - GPRE
PROJETO DE LEI N° 121/2019 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM 01 ( UMA) AMBULÂNCIA COM MOTORISTA E 02 (DOIS) TÉCNICOS DE ENFERMAGEM PARA REALIZAÇÃO DA 35° FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO E 26° EXPOPAR, QUE SERÁ REALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE PARANATINGA-MT, NOS DIAS 04 Á 07 DO MÊS DE SETEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Não informada
13 - Requerimento nº 16 de 2019
Autor: WEUGLES
O Vereador que o presente subscreve, com fundamento no Regimento Interno da Câmara Municipal, observado o artigo 74 do mencionado diploma, REQUER à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado através de requerimento, sob as penas da Lei, ao Senhor Prefeito Municipal de Paranatinga – MT, o seguinte;
Não informada
14 - Requerimento nº 17 de 2019
Autor: Claudio Gomes
O Vereador que o presente subscreve, com fundamento no Regimento Interno da Câmara Municipal, observado o artigo 74 do mencionado diploma, REQUER à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado através de requerimento, sob as penas da Lei, ao Senhor Prefeito Municipal de Paranatinga – MT, o seguinte;
Não informada
15 - Requerimento nº 18 de 2019
Autor: WEUGLES
O Vereador que o presente subscreve, com fundamento no Regimento Interno da Câmara Municipal, observado o artigo 74 do mencionado diploma, REQUER à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado através de requerimento, sob as penas da Lei, ao Senhor Prefeito Municipal de Paranatinga – MT, o seguinte;
Não informada
16 - Requerimento nº 19 de 2019
Autor: Josevaine (Labiga)
REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, • A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO VENCIMENTO DO PRAZO ANTERIOR, PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, INSTITUÍDA POR RESOLUÇÃO Nº 001/2019 DA MESA DIRETORA, QUE INVESTIGA COMETIMENTO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO CONTRATO DE CONCESSÃO E NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS PARANATINGA.
Não informada
17 - Indicação nº 81 de 2019
Autor: Professor Jorge
Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em buscarmos uma parceria no comércio para a implantação de Lixeiras nos Bairros de nossa cidade.
Não informada
18 - Indicação nº 82 de 2019
Autor: Cícero
Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em viabilizarmos recursos e atenção básica de apoio aos feirantes de nosso município.
Não informada
19 - Indicação nº 83 de 2019
Autor: Cícero
Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a necessidade que se faz em buscarmos forma legal para apoio e incentivo a realização de evento CROSS MOTO CLUB em nosso município.
Não informada
20 - Ofício nº 164 de 2018
Autor: Claudio Gomes
Ofício nº 164/2018 Ao Ilustríssimo Sr.º Gerente Luiz Rodrigues Junior Ao tempo que cumprimento o nobre senhor quero aproveitar da oportunidade para expressar meus sinceros anseios de agradecimentos pelo ótimo desempenho do senhor e vossos contribuintes em nosso município.
Não informada
21 - Ofício nº 239 de 2019
Autor: Claudio Gomes
Solicitar liberação de Emenda Parlamentar junto ao funda Nacional de Desenvolvimento de Educação-FNDE, considerando as necessidades da Educação de Paranatinga
Não informada
22 - Ofício nº 247 de 2019
Autor: Professor Jorge
Recuperação de duas pontes de madeiras, região da Fazenda Xavantina, precisamente sobre o Córrego do Boi e Córrego Escondido
Não informada
23 - Ofício nº 248 de 2019
Autores: Fernandinho da Ambulância, Josevaine (Labiga), Professor Jorge, Rodrigo
viabilização de Emendas Parlamentares
Não informada
24 - Ofício nº 249 de 2019
Autores: Fernandinho da Ambulância, Josevaine (Labiga), Professor Jorge, Rodrigo
servimo-nos do presente para solicitar do ilustre Deputado que sensibilize com as demandas de nossa região e viabilize através de Emendas Parlamentares junto ao Orçamento da União e destine recursos para as áreas demonstradas e específicas via documento.
Não informada
25 - Ofício nº 254 de 2019
Autores: Fernandinho da Ambulância, Josevaine (Labiga), Professor Jorge, Rodrigo
Solicitando aquisição dos seguintes equipamentos: 01 respirador mecânico, 01 raio x digital, 01 aparelho de ultrassom 4D, equipamentos completos para sala de cirurgia, e uma encubadora para o transporte de neo natal.
Não informada
26 - Ofício nº 255 de 2019
Autores: Fernandinho da Ambulância, Josevaine (Labiga), Professor Jorge, Rodrigo
servimo-nos do presente para solicitar do ilustre Deputado que sensibilize com as demandas de nossa região e viabilize através de Emendas Parlamentares junto ao Orçamento da União via Ministério da Saúde e destine recursos para as áreas demonstradas e específicas via documento.
Não informada
27 - Ofício nº 256 de 2019
Autores: João Bosco, Josevaine (Labiga), Rodrigo
vimos solicitar a inclusão de recursos financeiros em vossas emendas de bancada para assegurar recursos suficientes a aquisição de ACERVO BIOGRÁFICO para equipar as bibliotecas municipais
Não informada
28 - Ofício nº 257 de 2019
Autores: Josevaine (Labiga), Fernandinho da Ambulância, João Bosco, Rodrigo
viabilização e aporte de recursos financeiros para a implantação de Academias ao Ar Livre e construção de campos soçyte nos bairros abaixo descritos; Cibrazem, Rui Barbosa, Vila Nova, Vida nova, Colina Verde, Vila Concórdia e Tereza Dalla Nora.
Não informada
29 - Ofício nº 260 de 2019
Autores: Fernandinho da Ambulância, João Bosco, Professor Jorge, Rodrigo
SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO JARDIM PANORAMA
Não informada
30 - Ofício nº 261 de 2019
Autores: Fernandinho da Ambulância, João Bosco, Josevaine (Labiga), Rodrigo
SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 437.682,46, COM O FITO ESPECÍFICO DE CONSTRUIR UM COMPLEXO ESPORTIVO PARA O MUNICÍPIO.
Não informada
31 - Ofício nº 265 de 2019
Autor: Cícero
regularização do serviço de limpeza e remoção do lixo urbano
Não informada
32 - Ofício nº 267 de 2019
Autor: Cleitinho da MM
Solicitando elaboração de um Projeto para Implantação de Ciclovia na MT 020 e MT 130
Não informada