{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 576, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 123 de 2018", "autor": "Gabinte do Prefeito - GPRE", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 123/2018 - \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, SOCIAL E AMBIENTAL DA REGI\u00c3O SUL-CIDESASUL DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA-MT\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 629, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 139 de 2018", "autor": "Gabinte do Prefeito - GPRE", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 139/2018 - \"INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N\u00b0 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 630, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 140 de 2018", "autor": "Gabinte do Prefeito - GPRE", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 140/2018 - \"INCLUI NA LEI N\u00b0 1475/2017 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2018, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 631, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 141 de 2018", "autor": "Gabinte do Prefeito - GPRE", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 141/2018 - \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR ESCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 632, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 142 de 2018", "autor": "Gabinte do Prefeito - GPRE", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 142/2018 - \"DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00b0 242 DE 05 DE MAR\u00c7O DE 2007 QUE ALTEROU A LEI N\u00b0 027 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA DO IDOSO E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 637, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2018", "autor": "CCJ - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 008/2018 - REQUER AO SOBERANO PLENARIO INFORMA\u00c7OES SOBRE A ARRECADA\u00c7\u00c3O E GASTOS DA ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA MUNICIPAL", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}