{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6871, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Gabinte do Prefeito - GPRE", "ementa": "PROJETO DE LEI N. 064/2026 \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A FORNECIMENTO DE MAQUINAS AFIM DE APOIAR A REALIZA\u00c7\u00c3O DA EXPO CENTRO/2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"", "situacao": "Inclusa na Pauta Para Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 6902, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 80 de 2026", "autor": "Gabinte do Prefeito - GPRE", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 080/2026 \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A DISPONIBILIDADE DE AMBUL\u00c2NCIA COM EQUIPE M\u00c9DICA, CAMINH\u00c3O PIPA, CAMINH\u00c3O PARA TRANSPORTE DE MATERIAL DE ATERRO E MAQUIN\u00c1RIO AGR\u00cdCOLA PARA SER UTILIZADO NA PISTA DE LA\u00c7O, PARA O EVENTO PROVA DO LA\u00c7O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6903, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 81 de 2026", "autor": "Gabinte do Prefeito - GPRE", "ementa": "PROJETO DE LEI N. 081/2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2026-2029, LEI N\u00ba 3054/2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1407 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos e Mat. Permanentes p/ a Unidades Descentralizadas de Reabilita\u00e7\u00f5es (UDR\u00b4s) e (CERs) Total....................................................................................................R$ 33.000,00.\"", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6904, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 82 de 2026", "autor": "Gabinte do Prefeito - GPRE", "ementa": "PROJETO DE LEI N. 082/2026. INCLUI NA LEI N\u00ba 2993/2025 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1407 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos e Mat. Permanentes p/ a Unidades Descentralizadas de Reabilita\u00e7\u00f5es (UDR\u00b4s) e (CERs) Total....................................................................................................R$ 33.000,00.\"", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6906, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 84 de 2026", "autor": "Gabinte do Prefeito - GPRE", "ementa": "PROJETO DE LEI N. 084/2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O E SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6907, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 85 de 2026", "autor": "Gabinte do Prefeito - GPRE", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 085/2026. \u201cDISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI 533 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008, PARA INCLUIR DISPOSI\u00c7\u00d5ES SOBRE A GRATIFICA\u00c7\u00c3O POR DESLOCAMENTO AO APOIO EDUCACIONAL II \u2013 TRANSPORTE ESCOLAR E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.\u201d", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6908, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 86 de 2026", "autor": "Gabinte do Prefeito - GPRE", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 086/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2026-2029, LEI N\u00ba 3054/2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1408 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos e Materiais Permanentes p/ Unidade de Sa\u00fade do Santiago do Norte e Salto da Alegria Total.............................................................................................................R$ 86.378,15.\"", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6909, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 87 de 2026", "autor": "Gabinte do Prefeito - GPRE", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 087/2026 INCLUI NA LEI N\u00ba 2993/2025 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1408 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos e Materiais Permanentes p/ Unidade de Sa\u00fade do Santiago do Norte e Salto da Alegria Total.............................................................................................................R$ 86.378,15.\"", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6910, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 88 de 2026", "autor": "Gabinte do Prefeito - GPRE", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 088/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA LEI N\u00ba 3055/2025 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1408 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos e Materiais Permanentes p/ Unidade de Sa\u00fade do Santiago do Norte e Salto da Alegria Total.............................................................................................................R$ 86.378,15.\"", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6897, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 3 de 2026", "autor": "EDSON AGRIPINO DA SILVA (Edson do Sindicato)", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS N\u00ba 003/2026 AO: SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE CULTURAE TURISMO, TA\u00cdDE CRUZ DE OLIVEIRA, AO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR, CLAUDEIR MONTES DE NOVAIS, E \u00c1 ATENDENTE DA SALA DO EMPREENDENDOR, TAIRA CRISTINA DE SOUZA.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6942, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 20 de 2026", "autor": "LU DA VACINA", "ementa": "NOTA DE PESAR N\u00ba 20/2026 \u00c0 FAMILIA ENLUTADA DO  JOVEM VALDERI ORGINO DA SILVA POR SEU PASSAMENTO OCORRIDO EM 19/03/2026.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6940, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio n\u00ba 1 de 2026", "autor": "DEROCI DE MATOS (Mineiro Flamboyant)", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO \r\nA FRATELLO ENGENHARIA LTDA", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6941, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 4 de 2026", "autor": "C\u00cdCERO PEREIRA FILHO", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO N\u00ba 004/2026 \u00c0 PROFESSORA MARINEIZ DE SOUZA SOARES", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}]}