{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6880, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Gabinte do Prefeito - GPRE", "ementa": "PROJETO DE LEI N. 067/2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2026-2029, LEI N\u00ba 3054/2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1404 \u2013 Ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Jose Maria de Lima Total................................................................................................R$ 309.919,97.\"", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6881, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Gabinte do Prefeito - GPRE", "ementa": "PROJETO DE LEI N. 068/2026. INCLUI NA LEI N\u00ba 2993/2025 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1404 \u2013 Ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Jose Maria de Lima Total................................................................................................R$ 309.919,97.\"", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6882, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Gabinte do Prefeito - GPRE", "ementa": "PROJETO DE LEI N. 069/2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2026 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1404 \u2013 Ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Jose Maria de Lima Total................................................................................................R$ 309.919,97.\"", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6883, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Gabinte do Prefeito - GPRE", "ementa": "PROJETO DE LEI N. 070/2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2026-2029, LEI N\u00ba 3054/2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1403 \u2013 Melhoria de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u2013 Avenida XV de novembro Total........................................................................................................................R$ 1.243.349,31.\"", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6884, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Gabinte do Prefeito - GPRE", "ementa": "PROJETO DE LEI N. 071/2026. INCLUI NA LEI N\u00ba 2993/2025 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1403 \u2013 Melhoria de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u2013 Avenida XV de novembro Total........................................................................................................................R$ 1.243.349,31.\"", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6885, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Gabinte do Prefeito - GPRE", "ementa": "PROJETO DE LEI N. 072/2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT DO EXERC. ANTERIOR E ANULA\u00c7\u00c3O REMANEJAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1403 \u2013 Melhoria de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u2013 Avenida XV de novembro Total........................................................................................................................R$ 1.243.349,31.\"", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6886, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Gabinte do Prefeito - GPRE", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 073/2026 DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.\"", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6888, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Gabinte do Prefeito - GPRE", "ementa": "PROJETO DE LEI N. 074/2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2026-2029, LEI N\u00ba 3054/2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1405 \u2013 Realiza\u00e7\u00e3o do 1\u00ba Pedal da Sa\u00fade no Munic\u00edpio de Paranatinga Total..........................................................................................................R$ 180.000,00.\"", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6889, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Gabinte do Prefeito - GPRE", "ementa": "PROJETO DE LEI N. 075/2026. INCLUI NA LEI N\u00ba 2993/2025 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1405 \u2013 Realiza\u00e7\u00e3o do 1\u00ba Pedal da Sa\u00fade no Munic\u00edpio de Paranatinga Total..........................................................................................................R$ 180.000,00.\"", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6890, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Gabinte do Prefeito - GPRE", "ementa": "PROJETO DE LEI N. 076/2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT DO EXERCICIO ANTERIOR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1405 \u2013 Realiza\u00e7\u00e3o do 1\u00ba Pedal da Sa\u00fade no Munic\u00edpio de Paranatinga Total..........................................................................................................R$ 180.000,00.\"", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}]}