{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6827, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Gabinte do Prefeito - GPRE", "ementa": "PROJETO DE LEI N. 029/2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2026-2029, LEI N\u00ba 3054/2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1395 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o com os Recursos do FNDE Total........................................................................................................R$ 22.179,78.\"", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6828, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Gabinte do Prefeito - GPRE", "ementa": "PROJETO DE LEI N. 030/2026. INCLUI NA LEI N\u00ba 2993/2025 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1395 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o com os Recursos do FNDE Total........................................................................................................R$ 22.179,78.\"", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6826, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Gabinte do Prefeito - GPRE", "ementa": "PROJETO DE LEI N. 031/2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT DO EXERCICIO ANTERIOR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1395 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o com os Recursos do FNDE ------Total........................................................................................................R$ 22.179,78.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6829, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Gabinte do Prefeito - GPRE", "ementa": "PROJETO DE LEI N. 032/2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2026-2029, LEI\r\nN\u00ba 3054/2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1394 \u2013 Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica, Drenagem e Sinaliza\u00e7\u00e3o\r\nem Diversas Ruas do Bairro S\u00e3o Vicente --------Total...................................................................................................R$4.289,934,78.\"", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6830, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Gabinte do Prefeito - GPRE", "ementa": "PROJETO DE LEI N. 033/2026. INCLUI NA LEI N\u00ba 2993/2025 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1394 \u2013 Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica, Drenagem e Sinaliza\u00e7\u00e3o em Diversas Ruas do Bairro S\u00e3o Vicente --------Total...................................................................................................R$4.289,934,78.\"", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6831, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Gabinte do Prefeito - GPRE", "ementa": "PROJETO DE LEI N. 034/2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E\r\nSUPERAVIT DO EXERCICIO ANTERIOR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1394 \u2013 Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica, Drenagem e Sinaliza\u00e7\u00e3o\r\nem Diversas Ruas do Bairro S\u00e3o Vicente --------Total...................................................................................................R$ 4.289,934,78.\"", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6832, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Gabinte do Prefeito - GPRE", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 035/2026 \u201cDISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA, BEM COMO IMPLANTA PRINC\u00cdPIOS E\r\nM\u00c9TRICAS DE OTIMIZA\u00c7\u00c3O E AUMENTO DA EFICI\u00caNCIA DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6833, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Gabinte do Prefeito - GPRE", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0. 036/2026 \u201cDISP\u00d5E SOBRE A FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA\u201cFG\u201c NO \u00c2MBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ESTABELECE OS\r\nRESPECITVOS VALORES DE REMUNERA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6834, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Gabinte do Prefeito - GPRE", "ementa": "PROJETO DE LEI N. 038/2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2026-2029, LEI N\u00ba 3054/2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1396 \u2013 Amplia\u00e7\u00e3o de 04 Salas de Aula \u2013 Escolas; Rui Barbosa, Teles Pires, Menino Jesus e Concordia Total..................................................................................................R$ 851.520,60.\"", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6835, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Gabinte do Prefeito - GPRE", "ementa": "PROJETO DE LEI N. 039/2026. INCLUI NA LEI N\u00ba 2993/2025 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1396 \u2013 Amplia\u00e7\u00e3o de 04 Salas de Aula \u2013 Escolas; Rui Barbosa, Teles Pires, Menino Jesus e Concordia Total..................................................................................................R$ 851.520,60.\"", "situacao": "TRAMITA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 6836, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Gabinte do Prefeito - GPRE", "ementa": "PROJETO DE LEI N. 040/2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT DO EXERC. ANTERIOR E ANULA\u00c7\u00c3O REMANEJAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1396 \u2013 Amplia\u00e7\u00e3o de 04 Salas de Aula \u2013 Escolas; Rui Barbosa, Teles Pires, Menino Jesus e Concordia Total..................................................................................................R$ 851.520,60.\"", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}]}