{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6768, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 1 de 2026", "autor": "EDSON AGRIPINO DA SILVA (Edson do Sindicato)", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO N\u00ba 001/2026 - A SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, SECRETARIA DE TRIBUTOS E SERVIDORES.", "situacao": "Inclusa na Pauta Para Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 6792, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 2 de 2026", "autor": "RAFAEL", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO 002/2026 \u00c0 PROFESSORA PATRICIA DE ALMEIDA SILVA", "situacao": "Inclusa na Pauta Para Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 6795, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Gabinte do Prefeito - GPRE", "ementa": "PROJETO DE LEI N. 016/2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A FEDERA\u00c7\u00c3O MATOGROSSENSE DE CICLISMO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS;", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6796, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Gabinte do Prefeito - GPRE", "ementa": "PROJETO DE LEI N. 017/2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1391 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de 01 Veiculo Van com Acessibilidade Total.............................................................................................R$ 337.667,00.\"", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6797, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Gabinte do Prefeito - GPRE", "ementa": "PROJETO DE LEI N. 018/2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1391 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de 01 Veiculo Van com Acessibilidade Total.............................................................................................R$ 337.667,00.\"", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6798, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Gabinte do Prefeito - GPRE", "ementa": "PROJETO DE LEI N. 019/2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1391 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de 01 Veiculo Van com Acessibilidade Total.............................................................................................R$ 337.667,00.\"", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6799, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Gabinte do Prefeito - GPRE", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 020/2026 DISP\u00d5E SOBRE A DECLARA\u00c7\u00c3O DE UTILIDADE P\u00daBLICA DO LIONS CLUBE SANTIAGO DO NORTE \u2013 MATO GROSSO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6800, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Gabinte do Prefeito - GPRE", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 021/2026 DISP\u00d5E SOBRE A DECLARA\u00c7\u00c3O DE UTILIDADE P\u00daBLICA DO CONSELHO COMUNIT\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A DE SANTIAGO DO NORTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6802, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Gabinte do Prefeito - GPRE", "ementa": "PROJETO DE LEI N. 022/2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2026-2029, LEI N\u00ba 3054/2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1392 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamento e Material Permanente p/ Corpo de Bombeiros Militar, Recursos do TAC \u2013 MP/MT Total.....................................................................................................R$ 350.000,00.\"", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6803, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Gabinte do Prefeito - GPRE", "ementa": "PROJETO DE LEI N. 023/2026. INCLUI NA LEI N\u00ba 2993/2025 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1392 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamento e Material Permanente p/ Corpo de Bombeiros Militar, Recursos do TAC \u2013 MP/MT Total.....................................................................................................R$ 350.000,00.\"", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6804, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Gabinte do Prefeito - GPRE", "ementa": "PROJETO DE LEI N. 024/2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2026 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1392 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamento e Material Permanente p/ Corpo de Bombeiros Militar, Recursos do TAC \u2013 MP/MT Total.....................................................................................................R$ 350.000,00.\"", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6820, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Gabinte do Prefeito - GPRE", "ementa": "PROJETO DE LEI N. 026/2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2026-2029, LEI N\u00ba 3054/2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1393 \u2013 Execu\u00e7\u00e3o de A\u00e7\u00f5es de Fomento \u00e0 Cultura no Munic\u00edpio, Lei Aldir Blanc Total......................................................................................................R$ 204.472,45.\"", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6821, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Gabinte do Prefeito - GPRE", "ementa": "PROJETO DE LEI N. 027/2026. INCLUI NA LEI N\u00ba 2993/2025 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1393 \u2013 Execu\u00e7\u00e3o de A\u00e7\u00f5es de Fomento \u00e0 Cultura no Munic\u00edpio, Lei Aldir Blanc Total.......................................................................................................R$ 204.472,45.\"", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6822, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Gabinte do Prefeito - GPRE", "ementa": "PROJETO DE LEI N. 028/2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1393 \u2013 Execu\u00e7\u00e3o de A\u00e7\u00f5es de Fomento \u00e0 Cultura no Munic\u00edpio, Lei Aldir Blanc Total.......................................................................................................R$ 204.472,45.\"", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}]}