{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6762, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Gabinte do Prefeito - GPRE", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 003/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL    INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2026-2029, LEI N\u00ba 3054/2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS;Custeio dos Servi\u00e7os de M\u00e9dia e Alta complexidade \u2013 Emenda Parlamentar Estadual n\u00ba 179/2025.R$ 2.500.000,00", "situacao": "Inclusa na Pauta Para Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 6763, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Gabinte do Prefeito - GPRE", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 004/2026 - INCLUI NA LEI N\u00ba 2993/2025 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS;Custeio dos Servi\u00e7os de M\u00e9dia e Alta complexidade \u2013 Emenda Parlamentar Estadual n\u00ba 179/2025.", "situacao": "Inclusa na Pauta Para Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 6764, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Gabinte do Prefeito - GPRE", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 005/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL    ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL   ESPECIAL           POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1   OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.Custeio dos Servi\u00e7os de M\u00e9dia e Alta complexidade \u2013 Emenda Parlamentar Estadual n\u00ba 179/2025.", "situacao": "Inclusa na Pauta Para Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 6765, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Gabinte do Prefeito - GPRE", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0006/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL    INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2026-2029, LEI N\u00ba 3054/2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS;Custeio dos Servi\u00e7os de M\u00e9dia e Alta complexidade SUS/SMS.R$       1.500.000,00", "situacao": "Inclusa na Pauta Para Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 6766, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Gabinte do Prefeito - GPRE", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 007/2026 - INCLUI NA LEI N\u00ba 2993/2025 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS;Custeio dos Servi\u00e7os de M\u00e9dia e Alta complexidade SUS/SMS.R$1.500.000,00", "situacao": "Inclusa na Pauta Para Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 6767, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Gabinte do Prefeito - GPRE", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 008/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL    ABRIR    CR\u00c9DITOS ADICIONAL   ESPECIAL           POR    EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O  E D\u00c1   OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  Custeio dos Servi\u00e7os de M\u00e9dia e Alta complexidade SUS/SMS.", "situacao": "Inclusa na Pauta Para Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 6771, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Gabinte do Prefeito - GPRE", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 009/2026 \u201cAUTORIZA A CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO EVENTO ESPORTIVO DA PRIMEIRO DESAFIO PEBA EM EVOLU\u00c7\u00c3O EM MTB CROSS COUNTRY MARATONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS;\u201d", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6772, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Gabinte do Prefeito - GPRE", "ementa": "PROJETO DE LEI N. 010/2026. \u201cALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 197 DE 17 DE AGOSTO DE 2006, QUE DISP\u00d5E SOBRE A GEST\u00c3O DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6773, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Gabinte do Prefeito - GPRE", "ementa": "PROJETO DE LEI N. 011/2026. \u201cDISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA REVIS\u00c3O GERAL ANUAL E SUA INTEGRA\u00c7\u00c3O AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS (ACE) NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARANATINGA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6774, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Gabinte do Prefeito - GPRE", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 012/2026 \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIA\u00c7\u00c3O DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) PARA OS CAMPEONATOS DE FUTSAL, VOLEI E FUTEBOL.\"", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6777, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Gabinte do Prefeito - GPRE", "ementa": "PROJETO DE LEI N. 013/2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2026-2029, LEI N\u00ba 3054/2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1390 \u2013 Atividade Delegada por meio do Conv\u00eanio ao Estado de Mato Grosso Total..........................................................................................................R$ 117.831,00.\"", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6778, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Gabinte do Prefeito - GPRE", "ementa": "PROJETO DE LEI N. 014/2026. INCLUI NA LEI N\u00ba 2993/2025 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1390 \u2013 Atividade Delegada por meio do Conv\u00eanio ao Estado de Mato Grosso Total..........................................................................................................R$ 117.831,00.\"", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 6779, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Gabinte do Prefeito - GPRE", "ementa": "PROJETO DE LEI N. 015/2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT DO EXERCICIO ANTERIOR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS Projeto/Atividade: 1390 \u2013 Atividade Delegada por meio do Conv\u00eanio ao Estado de Mato Grosso Total..........................................................................................................R$ 117.831,00.\"", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}]}